DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Centro de Educação a Distância
ADMINISTRAÇÃO
4º SEMESTRE
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO.
Introdução O objetivo desse trabalho é buscar conhecimentos e compreensões por parte do grupo a respeito de temas fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, buscando alcançar uma tese para nos orientar sobre o Direito Empresarial e Tributário da empresa Vitral Vidros Plana LTDA.
Além dessa pesquisa, será mencionado assuntos relevantes as taxas tributárias do país.
Direito Empresarial e Tributário
O direito comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio de Lei, Doutrina e Jurisprudência. Pedro Anan Jr. E José Carlos Marion, autores do livro Direito Empresarial e Tributário afirmam que toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de comercio, submergia-se às regras do Código Comercial. A empresa Vitral Vidros Planos LTDA, situada no STRC Trecho 2, Brasilia-Df, sendo sua principal atividade beneficiamento de vidros, é uma empresa de porte médio, que tem como sua missão e valores executar suas atividades com qualidade sempre inovando para que seu publico aproxime-se ainda mais e que apartir disso alcançar patamar nacional. Com o quadro de funcionários na matriz em Brasília-DF de aproximadamente 180 funcionários, a empresa comercializa vidros temperados (Box, Janela, Engenharias, etc.), beneficiado, laminados, alem de acessórios para instalação do mesmo. Por ser uma fabrica a empresa não deve vender seus produtos para pessoas físicas (CPF) e sim para pessoas jurídicas (CNPJ). A Vitral paga todos seus impostos, taxas e contribuições.
Wanderson Alves Rocha.
Aux. De Controle de Materiais.
Segundo