Prova De Direito E Literatura Ii

A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Projeto de Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Profa. Me. Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Passo Fundo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMATIZAÇÃO............................

metodologia da pesquisa jurídica do curso de direito da faculdade batista brasileira. Orientador: Tiago Mantoan Salvador 2014 SUMÁRIO 1. CAPA (Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar uma grave violação a dispositivo constitucional na prestação de serviço público de salvador) 2. CONTRA CAPA 3. SUMARIO 4. APRESENTAÇÃO 5. JUSTIFICATIVA 6. PROBLEMA 7. FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES 8. OBJETIVOS 8.1. Gerais 8.2. Específicos 9. REVISÃO DA LITERATURA 10. METODOLOGIA 11.…

únicas dignas de se vencer são as que vêm como resultado de uma dura luta.” (Henry Ward) RESUMO O presente trabalho tem como escopo entrar numa seara onde ainda há pouca literatura tratando do assunto. Falar em utilização da atividade de inteligência para angariar provas a serem carreadas dentro de um inquérito policial-militar é novidade dentro das Corporações Militares, o que fez com que trabalhássemos a partir da introdução histórica da…

Todos esses nomes indicavam uma idéia única, com uma única intenção: o culteranismo, também chamado cultismo, que “é a tendência típica da literatura barroca para usar e abusar de metáforas cintilantes, requintadas, de hipérboles e de jogos de palavras. O cultismo liga-se estreitamente ao conceptismo, que é a tendência para o abuso de conceitos como prova de sutileza mental. Não são muitos os autores brasileiros do período, mas todos eles, poetas, prosadores ou representantes da…

MÊS DIA abril 22 Início do período de inscrições 28 Término do período de inscrições 29 Data prevista para disponibilizar aos candidatos as informações sobre o local de realização das provas e o Cartão de Inscrição no portal da Fits 01 Dia de realização das provas 04 Data limite para divulgação do resultado 05 Início do período de matrícula dos classificados em 1ª opção no Campus da Fits 10 Término do período de matrícula dos classificados…

situar-se nos dois campos da responsabilidade civil: na reparação de direito comum, quando houver dolo ou culpa do empregador na ocorrência da infortunística, hipótese em que será subjetiva, sem fronteiras secundárias, e na obrigação de reparar independentemente de qualquer idéia de culpa, quando o fundamento da reparação é o risco profissional, caso em que será objetiva e coberta pelo seguro social a cargo da Previdência Social. A prova pericial lugar quando certos fatos que interessam…

ENSINO de forma eficiente, com um grau de qualidade necessário ao bom desempenho das futuras atividades profissionais dos educandos, para que, de forma competente e ética, possam desenvolver seus PROJETOS DE VIDA como cidadãos conscientes dos seus direitos, deveres e responsabilidades sociais. Nesse sentido, o Projeto foi elaborado e é desenvolvido e avaliado tomando como referência as políticas de ensino decorrentes desta missão, as exigências legais, as características regionais e do…

Segurança, em seguida será explanado sobre os objetivos, espécies, onde é possível citar o preventivo e o repressivo, natureza jurídica e características do Mandado de Segurança, ademais, não poderia deixar de expor os pressupostos, definindo o que é direito liquido e certo, e o que é, e quem é a autoridade pública coatora, qual procedimento processual se aplica e os pressupostos de admissibilidade para a concessão de liminar e os prazos a qual é submetido o precursor do Mandado de…

prepararmos um parecer jurídico com apoio na Constituição Federal, na literatura jurídica e em normas de regência infraconstitucional , defrontamo-nos com a seguinte pergunta: 1. Na hipótese de uma mudança no Texto Constitucional que modificou direito de um grupo de pessoas, prejudicando-as, é possível invocar o instituto jurídico do Direito Adquirido? Por isso durante este parecer analisaremos todo o instituto constitucional do Direito Adquirido, mostrando algumas…

ação ou omissão voluntária (dolo) ou negligência ou imprudência (culpa), violar direito ou causar prejuízo a outrem. Conforme acentua o professor Damásio E. de Jesus, a sentença condenatória funciona como sentença meramente declaratória no tocante a indenização civil, pois nela não há mandamento expresso de o réu reparar o dano resultante do crime. Contudo, é muito comum o ofendido, por desconhecimento dos seus direitos, não acionar a justiça para obter a reparação devida. Porém, quando…