Prova De Direito De Familia

SILVA GONÇALVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Presidente Epitácio – SP 2014 RENATA DA SILVA GONÇALVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora como exigência para obtenção do grau de bacharelado do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. FAPE Orientadora Profª.: Neide Aparecida Leão Guesso Presidente Epitácio – SP 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO (entregue no dia da avaliação) AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por todos os meus dias. Aos…

804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS MARINETE LUIZA ORO RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do direito…

SOCIOAFETIVA1 Anderson Clack da Silva e Lemos CAPÍTULO I – NOÇÃO DE FAMÍLIA 1.1 FAMÍLIA: ORIGENS E EVOLUÇÃO A tarefa de conceituar o instituto da família não se apresenta de uma forma simplificada. De um lado, mostra-se indispensável a delimitação da ciência que será usada para focalizar tal tema; do outro, não existe identidade de definições para o direito, para a sociologia e para a antropologia. Até mesmo nos diferentes ramos do direito existem conotações diversificadas sobre o…

relatórios de audiências de instrução e julgamento ocorridas na 2ª e na 5ª vara de Família do Fórum Lafayete, BH/MG. Como já mencionado, ambas as audiências versam sobre o Direito de Família, este que é considerado, entre os ramos do Direito, o que mais se relaciona com a própria vida. Pois as pessoas se originam de um organismo familiar e a ele se mantém ligadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável. Tal ramo jurídico…

- Índice Fundamental do Direito Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades 01 a 11 posterior > Salário-família do trabalhador - D-053.153-1963 - regulamento Capítulo I Do Direito ao salário-família Art. 1º - O "salário-família" instituído pela Lei nº 4.266, de 8 de outubro de 1963, visando a dar cumprimento ao preceituado no Art. 157, nº I, parte final, da Constituição Federal, tem por finalidade assegurar aos trabalhadores, por ela abrangidos, quotas…

17/02/11 Prova dia 07/04 Estudo Dirigido Temas constitucionais e atuais relativos aos direito de família Mínimo de 5 laudas manuscritas fora a conclusão Mínimo 4 autores Valor 1,5 somado direto na prova Prova do 2º BIMESTRE 16/06 Direito Civil VI Direito de Família Evolução Histórica O ser humano é um ser social Paulo Nader “classificação dos períodos” A) Horda – inexistência de núcleo familiar B) Sedentarismo – mulher tinha papel de destaque C) Patriarcado…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES – MINAS GERAIS NOME, brasileiro(a), (estado civil), (profissão), portadora da Carteira de Identidade nº ..., emitida pela ..., e inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado(a) na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP nº ..., Cataguases (MG), através de seus advogados e bastante procuradores que abaixo subscrevem,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX . JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil XXXXX, profissão XXXX, nascido em XX/XX/XXXX, filho de XXXX e XXXX, portador do R.G. n° XXXXXXXX, inscrito sob o C.P.F. nº. XXX. XXX. XXX-XX, residente e domiciliado na, zona rural desta cidade e comarca de XXXXX, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES ORFÃOS INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ____________. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº ____________________ ________________, brasileiro, maior, solteiro, profissão, portador do RG nº. ___________ e inscrito no CPF nº. _____________, residente e domiciliado no _______________, por seus Advogados infrafirmados, conforme o competente instrumento particular de mandato, juntado aos…

ÁREA TEMÁTICA: ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( X ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA DEPOIMENTO SEM DANO: VANTAGENS A VÍTIMA E A JUSTIÇA Daiani Martins Machado (daianimartinsmachado@gmail.com) Thaune Figueiredo De Oliveira (thauane.deoliveira@hotmail.com) Resumo: O Direito protege as crianças e adolescentes de maneira especial. Por se tratarem de indivíduos vulneráveis, requerem do ordenamento jurídico maior atenção,…