Prova De Direito Civil Parte Geral

TEORIA GERAL DAS PROVAS E ESPÉCIES DE PROVAS 1 - INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto de estudo no que tange a teoria geral das provas, em que se refere a um dos momentos mais “decisórios” do processo, pois trata do instante em que o juiz irá formar seu convencimento e determinar o objeto do processo a partir da colheita de provas, assim formando o seu juízo de valor acerca da causa em que está sendo decidido o mérito. A partir de então, surge o que muitos doutrinadores denominam, tais…

PLANO DE ENSINO DISCIPLINA Carga horária Semestral DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 72 h/a Professores que ministram a disciplina: Semestre 01/2011 Ementa: Sentença. Recursos: conceito, natureza jurídica e classificações; princípios e efeitos; admissibilidade e mérito; pressupostos de admissibilidade recursal. Renúncia e desistência em matéria de recursos. Recursos em espécie: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso adesivo. Recursos

................. 7 1.1.2 Aspectos gerais.................................................................................. 7 1.2 A quem compete a Legitimidade ativa e passiva.................... 8 1.2.1 A ação de investigação de paternidade e seus Fundamentos 10 1.2.2 Os Efeitos do Reconhecimento da Paternidade..................... 10 2 A COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE EM JUÍZO.................................. 12 2.1 A Prova e seus aspectos gerais.....................................

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência.

. INTRODUÇÃO Será abordado, neste trabalho, o instituto da Responsabilidade Civil do Advogado tendo em visa a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, sistematizando sua origem, conceito, classificação e as normas desta codificação. O método de análise será o técnico-jurídico, compreendendo, portanto, os aspectos teóricos e práticos da obrigação de o profissional da advocacia, no exercício da função, indenizar pelos danos, morais e patrimoniais, que causar a terceiros, inserindo, finalmente

PLANO DE ENSINO Curso: Graduação em Direito Grau: Bacharelado Diretriz Curricular Nacional: Resolução 9/2004 CNE/CES Ato(s) autorizativo(s) do Curso: Autorizado pelo Decreto Federal s/nº de 20/4/1993 (D.O.U de 22/4/1993) com base no Parecer/Despacho nº 129/1993 CFE de 17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 214/2001 de 8/2/2001 (D.O.U de 12/2/2001) com base no Parecer/Despacho nº 050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Apelação número n.º ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­________________________ xª Câmara de Direito Privado Processo Original nº xxxxxxxxxxxx - xª Vara Cível de ______________ _______________________________________, já qualificados nos autos do processo que move em face de _____________________, por seus advogados e procuradores infra-firmados, vem,…

que porventura surgirem no prazo de validade do concurso, nos termos das regras neste fixadas. 1.3 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e de conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos, e de prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, todas de caráter eliminatório e classificatório. 1.3.1 A avaliação de digitação e de todas as demais atribuições dos cargos das carreiras de Analista…

O DEVIDO PROCESSO LEGAL É o principio constitucional fundamental do processo civil sendo a base aos outros princípios e regras. Atua no direito material e na tutela daqueles direitos por meio do processo judicial ou administrativo. A administração pode somente agir quando a lei permite um ato, ou seja incide o principio do devido processo legal. No direito privado prevalece o principio da autonomia da vontade, onde há liberdade de realizar quaisquer atos mesmo que não previstos pela lei ou seja

DIREITO CIVIL PONTO 1 1. Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. andressarpaim@gmail.com PONTO 2 2. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Conceitos, características e aspectos práticos das normas jurídicas. eumsm@hotmail.com PONTO 3 Visões acerca do fenômeno…