Prova Da Policia Rodoviaria Federal

questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em Rondonópolis (MT), no km 212 da BR-364, na segunda-feira. Ela estava em um ônibus que seguia de Porto Velho (RO) para São Paulo. Durante…

não há órgão de Defensoria Pública instalado no Estado, como é o caso de Goiás. O assunto já foi apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, que assim decidiu: “No contexto da Constituição Federal de 1988, a atribuição dada ao Ministério Público para promover ação civil de reparação de danos ex delicto, quando for pobre o titular da pretensão, foi transferida para a Defensoria Pública; porém se este…

Federativa do Brasil que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. A Ordem Pública é o conjunto de regras formais, coativas, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações…

pode Nenhuma Gravíssima, Grave e nem reincidente na Média. Processo: 12 Meses. -6 Etapas. 1ª Possuir: RG, CPF, Alfabetizado, Penalmente Imputável. 2ª Exames- Vista e psicotécnico. 3ª Curso Teórico: 45 H/A 4ª Prova Teórica: 40 Questões. 5ª Curso Prático: 20H/A OU 25 H/A. 6ª Prova Prática. Renovação: de 5 em 5 anos. *Após os 65 anos de 3 em 3 anos. *Não tem idade Limite pra parar de dirigir. Categorias: A Veículos Elétricos de 2 ou 3 rodas. B 4 Rodas, Não exceda…

“mensalão”, caso que leva ao debate de direitos entre a instituição e os ministros do Supremo Tribunal Federal, suscitando discussão sobre o poder investigatório do Ministério Público. Questão está administrada por Antonio Fernando, por isso, sua sucessão torna-se fundamental, pois é o novo procurador que fará a articulação junto ao STF. Por outro lado o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Tofolli as prerrogativas investigatórias do Ministério Público, prevista na Lei…

RESUMO A Constituição Federal de 1988 traçou o novo Estado brasileiro a partir de um nítido perfil democrático, desafiando, para o que aqui interessa, a correta compreensão das competências conferidas aos órgãos encarregados de sua defesa. O direito compreendido como integridade haverá de reconhecer o fato e dele extrair a inevitável conseqüência: o Ministério Público, autorizado pela Constituição Federal, pode, quando haja fundamento para tanto, conduzir investigações

... 11 1.2 Breve histórico do Inquérito Policial ................................................................ 12 1.3 Persecuções Penal ............................................................................................. 14 1.4 Polícia................................................................................................................... 15 2 INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CARACTERÍSTICAS................................ 19 2.1 Finalidade do Inquérito Policial....

Poderes Administrativos Poder de Polícia 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos do poder de polícia da Administração Pública sobre o particular, impondo suas restrições à liberdade individual, visando o interesse da coletividade. O Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permita atingir seus objetivos, previstos na Lei e na Constituição e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de Direito Público.

DO INQUÉRITO POLICIAL Considerações. Finalidade. Inquérito Policial é o conjunto de diligências realizadas pela Polícia visando a investigar o fato típico e a apurar a respectiva autoria. Como o Estado autolimitou o seu poder de punir, quando alguém transgride a norma penal incriminadora, sua punição somente se efetiva por meio do processo. Da mesma forma que o particular, quando violado o seu direito, dirige-se ao Juiz, por meio de Advogado, para que ele, após laboriosa atividade, diga se a

extraído do artigo “transporte rodoviário de cargas no Brasil no mercado atual e próximas tendências(2010).” De João Guilherme Araujo, modal rodoviário é aquele feito através de ruas, estradas e rodovias que podem ser divididas em internacional, federal, estadual e municipal, sejam elas pavimentas ou não com a intenção de transpor de um ponto ao outro, mercadorias, pessoas ou animais. O transporte rodoviário pode ser em território nacional ou internacional, inclusive utilizando estradas…