Prova Conselho Tutelar

cuidado identificamos os princípios, os valores e as atitudes que fazem da vida um bem-viver e das ações um reto agir. “ LEONARDO BOFF In: “Saber cuidar” Ética do humano - compaixão pela terra APRESENTAÇÃO Os conselheiros da gestão 2003-2005, do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA de Barueri, têm a grande alegria de entregar a vocês: crianças, adolescentes, pais, professores, cidadãos em geral, esta cartilha sobre os direitos das crianças e…

nas provas da OAB - 1ª Fase # Assuntos Qtd 6 1º Unidade de Conservação 06 2º Responsabilidade Civil / Ambiental 04 3º EIA-RIMA / Informação Ambiental 04 4º Penal Ambiental 03 5º Competências Constitucionais 02 6º Licenciamento / Fiscalização 01 7º Mata Atlântica 01 8º Indígenas 01 9º Estatuto da Cidade 01 Total 23 www.ProvadaOrdem.com.br 5 4 3 2 1 0 Assuntos por recorrência nas…

nas provas da OAB - 1ª Fase # Assuntos Qtd 6 1º Unidade de Conservação 06 2º Responsabilidade Civil / Ambiental 04 3º EIA-RIMA / Informação Ambiental 04 4º Penal Ambiental 03 5º Competências Constitucionais 02 6º Licenciamento / Fiscalização 01 7º Mata Atlântica 01 8º Indígenas 01 9º Estatuto da Cidade 01 Total 23 www.ProvadaOrdem.com.br 5 4 3 2 1 0 Assuntos por recorrência nas…

CONTESTAÇÃO DOS FATOS O autor busca mediante o presente feito a guarda do filho, fundamentando seu pleito em inúmeras inverdades e sob os seguintes fundamentos, os quais serão refutados um a um e comprovados seja na instrução probatória, seja pelas provas e pelo estudo social. Inicialmente é oportuno esclarecer que o filha NUNCA esteve na guarda do autor, pois a mesma, abandonou a menor com o genitor, alegando que não tenha condição financeira de cuidar da filha, isto lá no estado…

deveriam zelar pelos interesses da sociedade, mais aderem ao desfrutável cartel contra ela. Você sabe o que é CADE e suas funções? Explique Conselho Administrativo de Defesa Econômica é um órgão Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, que tem como objetivo, orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos, do poder econômico, exercendo o papel tutelar de prevenção, repressão e educação. Preventivo – na analise das incorporações, fusões e associações entre agentes…

Alves Baltazar- Juiz de Direito- Vara de Execuções Penais José Idemar Trevisani- Secretário Municipal da Assistência Social Adriana Cunha, Ana Carolina de Oliveira, Flavia Manhães Finkbeiner, Janice da Silva, Lucia Teresinha Nesi- Conselheiras Tutelares Roberto Marcolino Graciano- Chefe da secretaria do foro- Comarca Viviane Montanari- Coordenadora de Assistência Social- Secretaria Municipal de Assistência Social ADAPTAÇÃO:

grandeza matemática, nada deve ser nebuloso, incerto, inseguro, a fim de ser assegurada a soberana justiça. Entretanto, a MM. Juiza “a quo”, em outras palavras, escora-se na informalidade do procedimento, para ditar a r. sentença, desprovida de provas cabais da pratica da infração. O Acusado se apresenta diante da Justiça, puro e sereno, uma vez que já promoveu outras festas da mesma natureza, todavia, não houve qualquer problema. NA FASE POLICIAL A adolescente XXXXXXXXX…

Trabalho só surge, efetivamente, no governo de Getulio Vargas, na década de 30. Criava-se a Justiça do Trabalho (decreto lei 1.237 de 02/05/1939), constituída, então, dos seguintes órgãos: 1. Juntas de conciliação e julgamento; 2. Conselhos regionais; 3. Conselho Nacional do Trabalho . A constituição Federal de 1934, proclamando a existência dos sindicatos e associações profissionais (artigo 120), afirmava no seu artigo 121: “a lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nascida em 04/10/1990(16 anos e 11 meses), passou a residir com o Requerente, decisão esta que partiu da mesma, declarando que não possui relação amistosa com sua genitora, conforme manifestação de próprio punho, bem como documento do conselho tutelar, ora anexos. Assim, a prestação alimentícia direcionada à 2ª Requerida perdeu o objeto, fazendo jus o Requerente à exoneração da obrigação de pagar alimentos em relação à filha XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Como…

ADOLESCENTE 3 DIREITO DO ADOLESCENTE NO BRASIL 3.1 ENTIDADE DE ATENDIMENTO 4 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 4.1 ADVERTÊNCIAS 4.2 OBRIGAÇÃO DE REPARO AO DANO 4.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 4.4 LIBERDADE ASSISTIDA 5 MEDIDAS DE PROTEÇÃO 6 CONSELHO TUTELAR 7 CASO 7.1 DEPOIMENTO 7.2 CRIMINOSO IDENTIFICADO 7.3 ANÁLISE PSICOLOGICA 7.4 ANÁLISE JURIDICA 8 CONCLUSÃO 9 REFERENCIAS 1 INTRODUÇÃO O direito do adolescente é algo que deve ser tratado com…