Prova Complementar De 2013

MODALIDADE CONVITE PROCESSO nº 001/2013 CARTA CONVITE nº001 /2013 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CASA DO CAMINHO mantenedora do UVERSIDADE DE SÂO PAULO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min, do dia 20 de março de 2013, na sala de Reuniões da…

recursos e no art. 4º da Lei 1.060/50, requer a concessão de justiça gratuita. DOS FATOS Os Requerentes são servidores públicos do Estado de Minas Gerais, conforme se comprova pelos documentos anexos. O Estado de Minas Gerais editou a Lei Complementar 64/2002 em 25 de março de 2002, instituindo a CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em seu artigo 85. Desde então, todos os servidores passaram a…

devidamente qualificado nos autos em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Defensora Pública que esta subscreve, dispensada da apresentação do instrumento de mandato (artigos 128, XI, da Lei Complementar n. 80/94; 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50; e 46, X, da LC n. 575/12 de Santa Catarina), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO formulada

tendo a alegar os fatos a seguir expostos: DOS FATOS A despeito dos critérios e requisitos para aposentadoria de servidores portadores de deficiências, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS foi aprovada no ano de 2013 Lei Complementar de número 142 instituindo e regulamentando a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, criando para tanto uma espécie de “Aposentadoria Especial”, reduzindo o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria por…

EDITAL Nº 1/2013-BCB/PGBC-DEPES, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL, SUBSTITUTO, e o CHEFE, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista no art. 37, inciso XVIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, tendo em vista a autorização da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Portaria nº 81, de 22 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2013,…

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA EDITAL Nº 1 – PCDF/AGENTE, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APCDF), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Distrito Federal, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, no Decreto nº 59.310, de 27 de dezembro de 1966

Público de Provas, para o provimento de cargos iniciais, vagos na Carreira de Papiloscopista Policial - PP 1/2012 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO nº. 7.569/2010. A Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra", pela Comissão do Concurso, faz saber que se acha instaurado o presente Concurso Público, que será regido pelos princípios e regras das Constituições da República e do Estado de São Paulo, aplicáveis à espécie, bem como por aquelas constantes das Leis…

PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SOLDADO COMBATENTE (QPMP-C) E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 001/2013 – CFSd, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos termos do Decreto nº 1327-R, de 12 de maio de 2004, da Lei Complementar Estadual nº 467, de 5 de dezembro de 2008 (regula e disciplina o ingresso e as promoções das praças na PMES), da Lei Complementar Estadual nº 533, de 29 de dezembro de 2009 (que fixa o efetivo da Polícia…

PÚBLICO N.º 01/2013 Edital de Abertura de Inscrições O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN-SP), vinculado à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para preenchimento de 600 (seiscentas) vagas para o emprego público de Agente Estadual de Trânsito e 600 (seiscentas) vagas para o emprego público de Oficial Estadual de Trânsito, criadas pela Lei Complementar 1.195, de 17 de janeiro de…

Vestibular de Verão 2013 MANUAL DO CANDIDATO Sumário 1 2 3 APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 3 CALENDÁRIO DO CONCURSO VESTIBULAR DE VERÃO DE 2013 ......................................................... 5 INSCRIÇÃO PELA INTERNET ...................................................................................................................... 6…