Prova Com Consulta Direito Civil

AULA DE DIREITO CIVIL I 01/02/2010 PROFa.: FLORISMAR AV1 3 EXERCICIOS COM CONSULTA VALENDO 2 PONTOS NOS DIAS 24/02/2010; 10/03/2010; 24/03/2010 + 1 EXERCICIO PROVA VALENDO 2,0 AV2 PROVA 8,0 DIA 14/06/2010 AV3 – PROVA DIA 30/06/2010 PROCURAR LIVROS PREPARATÓRIOS P/ PROVA DA OAB – PESSOAS E BENS AULA DE DIREITO CIVIL I 03/02/2010 DIREITO CIVIL – Aula 01 1 – Conceito de Direito Civil – 2 – Conceito de Código – Conjunto de regras sistematizadas…

CEP: 49.050-780, onde recebe as devidas intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA com procedimento ordinário, em face da empresa MINHA VIDA ME ENROLANDO, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Recife e filial nesta capital, situada na Rua do mercado, nº 30, Bairro Coroa do Meio, cidade de Aracaju, estado de Sergipe, CEP: 49.000-900, sobre os fatos e motivos que passa a expor: DOS FATOS Maria das Dores,…

estético. Enquanto uma sustenta que o dano estético é independente, que não faz parte do dano moral, e teria direito a indenização autônoma, a outra, afirma que o dano estético estaria inserido no dano moral. Primeiro entendimento: o dano estético não seria modalidade do dano moral e sim espécie de dano autônomo, merecedor de indenização. Jurisprudência do STJ confirmando este entendimento. “CIVIL. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULATIVOS. Permite-se a cumulação de valores autônomos,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO RIACHÃO- MARANHÃO. Juliano Leonel, brasileiro, divorciado, dentista, natural de Sucupira do Riachão - MA por sua advogada , vem a V. Ex. propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito especial da Lei 9099/95, em face da Clínica São Mateus, com sede em Alto Alegre, Sucupira do Riachão – MA, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS…

DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SELEÇÃO PÚBLICA 2013 PROAGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, torna pública por meio deste, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado, nos termos deste Edital e do Regimento Especial aprovado pela…

9. Responsabilidade civil do estado Para o autor Hely Lopes Meirelles a melhor designação a ser aplicada é a responsabilidade civil da administração pública, uma vez que a responsabilidade surge de atos da administração, e não de atos do estado como entidade política. A princípio os atos políticos não geram responsabilidade civil. Nesse sentido a obrigação de indenizar surge da atividade administrativa e não dos atos do governo. A responsabilidade civil se traduz na obrigação de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARREIA BRANCA - RN C/PEDIDO LIMINAR XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF nº. XXXXXXXXXXX e RG nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXX, nº XXXXXXXXXXX, Centro, Areia Branca/RN, Cep. 59.655-00, por sua advogada que subscreve procuração anexa, com escritório sito na Rua XXXXXXXXXXX, Areia Branca/RN, Cep. 59.655-000, onde receberá intimações, vem, respeitosamente à…

indicado. 2. Será permitida consulta à legislação nos termos do Anexo II do Edital. 3. Não serão permitidos: empréstimos de materiais; comunicação entre os candidatos; uso de relógios, aparelhos eletrônicos e, em especial, aparelhos celulares, os quais deverão ser desligados e colocados no saco plástico fornecido pelo Fiscal. O não cumprimento dessas exigências ocasionará a exclusão do candidato deste Processo Seletivo. 4. Aguarde o Fiscal autorizar a abertura do Caderno de Prova. Após a…

SELEÇÃO PÚBLICA DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA As Promotoras de Justiça titulares da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Sabará, no uso de suas atribuições legais, tornam público que se acham abertas, no período de 23 de junho a 17 de julho, as inscrições para a seleção pública destinada à concessão de estágio com bolsa-auxílio a acadêmicos de Direito, nos termos da Lei Federal nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA- GOÍAS. LIVIA CRISTINA, brasileira, solteira, servidora pública, inscrita no CPF Goiânia- Goiás, por sua advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZATÓRIO C/C…