Prova Ciências 5º Ano

APRESENTAÇÃO O estudo do proposto projeto monográfico consiste na utilização das cartas psicografadas como meio de prova, para o melhor esclarecimento do processo, mostrando sua legitimidade enquanto prova para o Direito. Usaremos como fontes primáriasa Legislação Brasileira, com referência o art 174 da Constituição de Pernambuco, o art 174 do Código de Processo Penal e art 5º da Constituição da Republica Federativa do Brasil,como fontes secundárias as doutrinas que darão base aos…

“A educação básica no Brasil atual: desafios e perspectivas”. Quando analisamos a Educação no Brasil, até o período de 1988, podemos entender que a Educação estava estagnada, sem avanços, sem investimentos. A poucos anos havíamos saído do regime militar. Com a Constituição de 1988, a educação teve maior ênfase e a educação foi vista como direito de todos e dever do Estado e da família. Em 1996, houve a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96; a educação no…

Cursista : Reny Marcia de Andrade a) Resultado do desempenho dos alunos, obtidos na última avaliação da do PROALFA E PROEB. Resultado por Escolas Municipais - PROEB - Língua Portuguesa - 5º ano EF Resultado 2013 NOME ESCOLA Matrículas no 5º EF 2013 Proeficiência Média 2013 % Baixo 2013 % Intermediário 2013 % Recomendado2013 EM DA FAZ DO PEAO 14 223,51 7,7% 38,5% 53,9% EM N SRA DAS GRACAS 3 196,61 33,3% 66,7% 0,0%…

ANTÔNIO LAURO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, casado, professor, residente na rua Antônio Marques de Abreu, 288, bairro Guabiraba, nesta cidade, vem perante V.Ex.a., com respaldo no art. 282 e art. 4º, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e art. 5º, item XXXV, da Constituição Federal, ajuizar a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C CONDENAÇÃO EM REINTEGRAÇÃO DE CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS COM TUTELA ANTECIPADA, contra o MUNICÍPIO DE…

difuso ( Qualquer Juiz ou tribunal ) Teoria geral da prova A teoria geral da prova para o processo penal, visa o estudo dos princípios e das regras que regulamentam a produção da prova, bem como os critérios de valoração da prova pelo magistrado. Sistema garantista de Luigi Ferrajoli (Criou um axioma ou seja princípios baseados na teoria dos pesos e contrapesos) 1. NULLUN CAULPA SINE JUCIUM – princípio da jurisdição ex.: Incompetência – Art. 5º LIII da CF e 95 II CPP. E a este…

de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes, no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino; membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Sumário: 1.…

expressão direitos humanos, estar-se-á fazendo referência ou à Filosofia ou Teoria dos Direitos Fundamentais (dimensão filosófica, teórica ou de fundamentação), ou aos direitos fundamentais na órbita ou âmbito internacional (convenções e tratados). Prova disso está no art. 4º da Constituição Federal: dimensão internacional dos direitos fundamentais. No Brasil, se quisermos nos referir a direitos básicos do cidadão, devemos empregar a expressão direitos fundamentais (corrente majoritária…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - DTCS COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II - 6º PERÍODO DOCENTE: TOURINHO DISCENTE: VIANA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INCISO I, DO ART. 478 DO CPC. Introdução O presente estudo tem por escopo discutir a aplicação e constitucionalidade do artigo 478 do Código de Processo Penal após o advento da Lei 11.689/08. A reforma do Código de Processo

ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de MATIAS OLÍMPIO - PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Teste Seletivo para Cadastro de Reserva por meio de Provas destinado ao provimento de vagas por um período de 01 um ano podendo ser prorrogável por igual período para diversos cargos, existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua…

CURSOS E UNIDADE UNIVERSITÁRIA. Unidade Curso/Modalidade/ Turno Tipo de Ingresso Vagas 6 6 Período/Ano 2° - Período 3° - Período 4° - Período 5° - Período 2° - Período 3° - Período 4° - Período 5° - Período 2° - Período 2° - Período 3° - Período 7° - Período Prova Reingresso Ciências Biológicas Licenciatura Integral Transferência de UnU/IES UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS ANÁPOLIS BR-153, Nº3105 Fazenda Barreiro do Meio – Campus Henrique…