Prova Civil Oab 2010 2 Modelo

brasileiro, solteiro, administrador de empresas, possuidor do RG nº 4879565878 e CPF 546.548-52, residente e domiciliado a Rua Jacarandá 422, apartamento 201, Centro, São Paulo-SP, CEP 90020-728; nestes autos representados por BERNARDO FRANKLIN MINOTTI, OAB/SP 105.320, com endereço profissional à Rua Batoré, Centro, São Paulo-SP, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra JOÃO CAMARGO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, possuidor do CPF nº…

DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portadora da carteira de identidade (nº), expedida pelo (órgão expedidor), inscrita no CPF sob o (nº), residente e domiciliada (endereço completo), Manaus/AM, vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS pelo…

Código de Processo Civil, com base nos artigos 282, 801 e 822 ambos do CPC, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº. . . , expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº. . . , residente na ______, pelas razões que passa a expor: DO VINCULO CONJUGAL: A requerente e o requerido contraíram matrimonio em 23/02/2010, sob…

92 questões da FGV organizadas por assunto Meus caros, para quem vai prestar o concurso do Senado e/ou vai fazer OAB, seguem 92 questões da FGV gabaritadas e organizadas por assunto. Bons estudos! 92 QUESTÕES DA FGV 4,3% sobre Teoria da Constituição 6,4% sobre Poder Constituinte e Princípios Fundamentais 7,6% sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 35% sobre Direitos Individuais e Coletivos 3,2% sobre Direitos Políticos 8,7% sobre Organização do Estado 9,8% sobre Legislativo 3,2%…

Modelo de petição inicial de reintegração de posse c/c dano material devido a esbulho Caso: invasão da sala da reitoria de Universidade Federal por estudantes liderados pela UNE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___, s/n – Bairro, Cidade - UF, neste ato representada pelo magnífico reitor, Sr ___, brasileiro, estado civil,…

novembro de 2013. Advogado OAB/RS Razões der Apelação Apelante: João da Silva Apelado: Ministério Público Proc. nº 021/2.10.0012756-6 Egrégio Tribunal de Justiça, Em que pese o ilibado saber jurídico do Meritíssimo Juiz de Direito da 133ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ, a respeitável sentença penal condenatória não merece prosperar pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Segundo denúncia em 20 de dezembro de 2010, o apelante possuía…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador

no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o direito de ação, ou

046, e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX já qualificados nos autos da Ação Cautelar de Sequestro, de conformidade com as razões de fato e de direito a seguir elencadas: I- DOS FATOS O Embargante adquiriu do Senhor Romilson Soares Teixeira, em meados do mês de março do ano de 2010, o veículo Caminhonete D-210 Custom, ano e modelo 1986, de cor bege, chassi 9BG5244QNGC016797, conforme faz prova a cópia do Certificado de…

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (123) Não é considerado instrumento componente do sistema brasileiro de “freios e contra-pesos” (checks and balances): a) o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. b) a sustação, pelo Congresso Nacional, de Decreto do…