Prova Civil Iv Estacio Sa

Universidade Estácio de Sá Resolução dos Casos Concretos. Semana 1 Caso Concreto 1 Historicamente com o advento da CRFB/88 e sobretudo com o Novo Código Civil de 2002, a sociedade como um todo passou por mudanças substanciais no que refere a ideologias e paradigmas. Inicialmente a Magna Carta em seu artigo 5°, inciso I estabelece a igualdade de homens e mulheres nos atributos da Personalidade que se traduz em adquirir direitos e obrigações. Art. 5º Todos são…

PROCESSO CIVIL II CASO 01 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ROBSON ALVES GUERREIRO* O SISTEMA DE METAS E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 2011 *Academia D. João VI de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ. Período: 2007 a 2009. Av. Marechal Fontenelle, 2.906, Sulacap, RJ.

informática, regulando: no seu capítulo I, a prestação de serviços por redes de computadores; no capítulo II, o uso de informações disponíveis em computadores ou redes de computadores; e no capítulo III, os crimes de informática; e finalmente, no capítulo IV, teríamos as disposições finais que regulam os requisitos formais da lei, e requisitos instrumentais para a coação legal dos crimes. Enquanto isso, o Brasil ainda não pune aqueles que praticam as condutas descritas nesse projeto…

restrição ou ressalva ao direito do militar a esse relaxamento. O inciso XXXV, quando diz que: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, também não faz nenhuma restrição à condição de militar ou civil para ter direito ao acesso à justiça. O legislador não fez nenhuma ressalva quando da inclusão do instituto do Habeas Corpus no art. 5º da CF, inciso LXVIII, pois não era seu interesse restringir uma garantia assegurada a…

de confiança nas empresas, para que possam às vítimas dar vazão às suas queixas, como ouvidorias, comitês, caixas postais; Advogado- Devem agir preventivamente , orientando as vítimas, como estas devem denunciar a prática do mal, como colher provas a fim de montar um dossiê; Associações – Que permitem às vítimas expressar-se e ser ouvidas, orientando-as nos procedimentos jurídicos ; Vítimas – Para a formação desta coletividade que irá impedir o assédio moral, o trabalhador, a…

produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna…

de escolaridade entre gerações, mas também um incremento na mesma geração de trabalhadores. Grande parte deles percebia seu pertencimento à fábrica como uma experiência de mobilidade ascendente, já que muitos atuaram anteriormente na construção civil: “antes eu era peão de obra mesmo”, como muitos diziam. Estes trabalhadores comprovaram, através da experiência de suas demissões ou de amigos, da perda de promoções ou de possibilidades de serem contratados para empregos considerados…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…