Prova Av2 De Penal 2

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

controles de constitucionalidade.( Estado de direito= estado respeitador das leis). 1.1. Pressupostos Constitucionais a serem analisados: A) Supremacia da Constituição: 1º Constituição Federal, 2º Estados, 3° Leis. B) Rigidez C) Direitos Fundamentais 2. Controle de constitucionalidade: 2.1. Introdução: 2.2. Ato Jurídico X Fato Jurídico 2.3. Ato Jurídico ("lato Sensu") - Ato Jurídico ("Stricto Sensu") e Negócio Jurídico 3. Existência, validade e eficácia do ato Jurídico: 3.1. Ato…

DIREITO Material didático elaborado pelo grupo de professores de Língua Portuguesa do curso de Direito da UNINOVE São Paulo 2014 1 1. ÊNFASE DA DISCIPLINA: aspectos gramaticais 2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: O curso se propõe a: 1. oferecer uma introdução à linguagem formal do Direito; 2. aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; 3. desenvolver o domínio dos processos semânticos de coordenação e de subordinação. 3. DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação –…

Programa: 1- Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade tributárias AV3 É A MATERIA…

professores da UNINOVE exclusivamente para uso didático.1 São Paulo 2013 1 Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches, Sérgio Simões, Magda Gardelli 2 CURSO: Direito DISCIPLINA: LP 1 1. ÊNFASE DA DISCIPLINA: aspectos gramaticais 2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: O curso se propõe a: 1. oferecer uma introdução à linguagem formal do Direito; 2. aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; 3. desenvolver o domínio dos processos semânticos de coordenação e de…

equipamentos audiovisuais; 2. Exploração da matéria sob forma de atividades práticas (individual ou em grupo e correção em sala de aula); 3. Pesquisa, nos veículos de comunicação social, para discussão em sala, de eventos reais relacionados com o da disciplina. 4. Pesquisa e discussão conjunta sobre questões que abordam a linguagem jurídica. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A Av1 deve ser individual, de natureza dissertativa. A consulta ao material (doutrina) é prerrogativa do professor. A Av2 será…

jurídica do Estado. 2 - Objetivo: Apresentar as noções básicas de direito público e privado; discutir as formas como o direito se apresenta. Preparar o aluno para a compreensão da norma jurídica. Levar ao conhecimento do aluno a filosofia do direito e suas fontes. 3- Metodologia: Aulas expositivas acompanhadas de discussões e debates sobre os assuntos ligados às práticas jurídicas e legislação vigente abordadas pela disciplina. 4- Avaliações: AV1 = PROVA AV2 = SEMINÁRIO/TRABALHO AV3 =…

Judicial: O administrador judicial substitui o síndico: Atua somente enquanto o falido estiver afastado de sua empresa e enquanto não houver indicação de um gestor judicial. O administrador judicial é particular (mas é funcionário público para fins penais) em colaboração, não representa o credor nem substitui o devedor falido. Atua em toda recuperação, sendo um órgão obrigatório. É de confiança do juiz (diferente do gestor judicial). É nomeado no despacho que manda processar o pedido de…

estado - Misto / social – intervenção do estado - Publicização do direito Código de Hamurabi (costumes) – alguns institutos usados até hoje. Exemplo: presunção de culpa – atualmente: trânsito – culpa de quem bate na traseira – iuris tantam (permite prova em contrário). Presunção iuris e iuri (absoluta). Romanos – 12 tábuas – costumes – ius civile – só aplicados aos romanos – quem nasce em Roma. Para permitir a aplicação nas terras conquistadas criou-se o ius gentium – criam a norma…

Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 –…