Prova Av2 De Penal 2

São Paulo 2012 CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO UNINOVE – SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE Seminário a ser apresentado à turma de contábeis da UNINOVE – Centro Universitário nove de julho, como exigência para a obtenção da nota da AV2, sob orientação do Professor Rodrigo. São Paulo Maio/2012 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade estudar, brevemente, as políticas de ação afirmativa em relação ao ordenamento jurídico no Brasil,…

Art. 16. O juiz corregedor do foro extrajudicial poderá propor à Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciárias a extinção de Serviço Distrital vago que apresente pequeno movimento e receita insuficiente, ressalvado o disposto no art. 44, § 2°, da Lei 8935/94. SEÇÃO 02 LIVROS E ARQUIVOS Art. 17. Os atos dos registradores e dos notários obedecerão rigorosamente à ordem cronológica de escrituração e serão efetuados em livro em folhas soltas, o qual conterá, obrigatoriamente, a…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

Direito Tributário — ramo do direito público que disciplina as relações jurídicas decorrentes da atividade financeira do Estado, que ocorrem entre o Estado, o particular, no que se refere à imposição, fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos. 2 Autonomia do Direito Financeiro Finalmente, deve-se esclarecer que o Direito Financeiro, no quadro geral do direito, pertence ao campo do direito público e se constitui em um ramo cientificamente autônomo em relação aos demais ramos…

protejam o trabalhador no seu local de trabalho, no esquecendo que, fora do seu posto, deve ter precaues com as mesmas atividades, para manter o equilbrio ecolgico e garantir a melhoria da qualidade de vida, para conseguir a Qualidade Total nas empresas. 2 - Evoluo histrica do conceito de trabalho O Homem atravs da sua capacidade de raciocnio percebeu, gradativamente, a necessidade de constituir grupos de pessoas e de viver em sociedade. Assim, conseguiu desenvolver ao longo de sua…