Prova Av1 Direito Constitucional 1

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

Princípio do MIM. Art. 227, caput e § 6º da CRFB – Pelo caput, é possível perceber o direito da criança a ter convivência familiar, e a ter igualdade de tratamento (não há nenhuma hipótese de discriminação ou tratamento diferenciado entre filhos). Ou seja, Direitos iguais entres os filhos, pouco importando se são do mesmo pai e mãe – EX: filho bastardo = não se usa mais esta expressão, pois todos os filhos possuem direitos iguais. Art. 1597 do CC – Presunção de Paternidade Relativa…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CONTEÚDO DA DISCIPLINA QUADRO SINÓTICO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E PREFERÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DIREITO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÕES EXACIONAIS AÇÕES ANTIEXACIONAIS IMPOSTOS EM ESPÉCIE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR …

de violência e crise. Multiculturalismo. Globalização. Nação . Direitos Humanos. Objetivos gerais * Estudar o discurso político. * Compreender as diversas categorias que constituem e se articulam no campo político. * Conhecer o conceito de Estado e seus elementos. * Identificar os elementos da globalização. * Compreender o multiculturalismo. * Adquirir a percepção política dos Direitos Humanos. Objetivos específicos  Compreender a…

12/02/2014 10:04 Página: 1/3 Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II DESCRIÇÃO DO PLANO DE ENSINO DIREITO CIVIL II PERFIL DO DOCENTE O docente deve possuir graduação em Direito, especialização lato sensu com aderência e adequação à área. É desejável Pós-Graduação Stricto Sensu . CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Civil II trata do estudo do Direito Privado, numa concepção contemporânea do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos. A concepção constitucional e…

ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do…

Visualização de Prova 1 de 3 https://sia.estacio.br/portal/prt0010a.asp?p1=3288063&p2=9100&p3=1... Notas de Provas Avaliação: Disciplina: Tipo de Avaliação: Aluno: Nota da Prova: Avaliação On-Line AV1-2012.1 EAD - PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA - CCT0246 CCT0246 - PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E ÉTICA AV1 5.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: 1 Total: 6,5 Prova On-Line Questão: 1 (191050) (TJBA/2004) O ordenamento civil…

UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PLANO DE CURSO Disciplina: Direito Penal I Corpo Docente : Professor Regente: Daniella Graça Moraes Calixto da Rocha Professores Participantes: Carga Horária: 80 H Semestre: ( 2º ) Ano: ( 2014 ) Fundamentos do direito penal. História do direito penal. Teoria da lei penal: norma penal; aplicação da lei…

do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO DO CONSTITUCIONAL II Curso DIREITO Campus – UF Período Turno CADERNOS DIDÁTICOS Professor Data REAL da entrega: _________/_________/2013 AULA APRESENTADA: __________ Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor RESPOSTAS – Utilize o verso desta folha se for necessário! Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir…