Prova Av1 Direito Constitucional 1

prazo começa a contar com a juntada do mandado, aqui não, em processo penal os prazos começam na data da intimação, e não na data da juntada. Além dessa súmula, uma outra súmula importante é a 310, STF (leu súmula). Contagem de prazo, bom para cair na prova. 2ª questão: entendimento do STJ, segundo o STJ não haverá nulidade se somente o defensor for intimado e o réu não. Isto é, o certo turma é vc intimar o réu e também o defensor, se porventura eu intimar o advogado mas deixar de…

2014/1 1 ATENÇÃO: Este material de apoio não dispensa a leitura da bibliografia recomendada e é de uso OBRIGATÓRIO e INDIVIDUAL da disciplina de Administração de Pessoal, a fim de proporcionar ao aluno total interação com o conteúdo abordado em aula. Será necessário o uso de CALCULADORA simples. Apostila revisada, adaptada e atualizada: Prof.ª Jane Barbosa da Rocha. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR: - Coleção Saraiva Legislação. CLT acadêmica. São Paulo: Editora…

Direito Civil I - AV1 – AV2 Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal de 1988 – Igualdade – Solidariedade – Dignidade da Pessoa Humana. Código Civil de 2002 – Alteração do modelo – Importância do papel do testador, consumidor, empresário. Pessoas Naturais – Personalidade (Capacidade de aquisição de direitos) O art. 1º do Código Civil informa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

DIREITO DO CONSUMIDOR 1ª AULA 1 – Introdução: 1.1 – Apresentação 1.2 – Objetivo do Curso 1.3 – Bibliografia 2 – Origem do CPDC 2.1 – Histórico 2.2 - Importância do Direito norte-americano 3 – Base Constitucional 3.1 – Evolução da matéria no Direito Brasileiro (industrialização) 3.2 – Constituição de 1988. 3.2.1 – Art. 5º, XXXII 3.2.2 – Art. 24, VIII 3.2.3 – Arts. 150, §5º e 170, V 3.2.4 – Art. 48, ADCT 4 – Campo de incidência/abrangência do CPDC. 4.1 –…

201001423828 Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL I DIREITO PENAL I Título REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar…

orientações para a realização da PROVA : 1. Se existirem respostas idênticas em provas diferentes, ambas serão anuladas e receberão ZERO. 2. Não é permitido empréstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes à prova. Havendo necessidade, deverá ser solicitada ao Professor. 3. A prova é sem consulta , será respondida a caneta e terá duração de 1,0 (UMA) hora. A interpretação das questões faz parte da prova . 4. As questões…

atentamente as seguintes orientaes para a realizao da PROVA 1. Se existirem respostas idnticas em provas diferentes, ambas sero anuladas e recebero ZERO. 2. No permitido emprstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes prova. Havendo necessidade, dever ser solicitada ao Professor. 3. A prova sem consulta , ser respondida a caneta e ter durao de 1,0 (UMA) hora. A interpretao das questes faz parte da prova. 4. As questes objetivas…

Direito Tributário Aula 01 Tributário (arrecadação) Financeiro Aplicação dos recursos O Imposto é tributo não vinculado. O imposto é aplicado no que for mais conveniente Aula de 16/02/2012 Tributo – receita derivada – decorre do patrimônio do particular Tributar é a ciência da arrecadação O Direito Tributário – Ramo do Direito Público Conceito de Tributo Lei 5172/66 – Lei complementar - recepcionada pela CF. Art 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em…

DIREITO FALIMENTAR - UFRJ Caroline Pinheiro – 2014/01 Parte I EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica daEmpresas na Condição deSolvência e Insolvência. Meio de Recuperação daEmpresa. Órgãos da Recuperação Judiciale da Falência. Assembleia Geral, AdministradorJudicial e Comitê de Credores. Processo da RecuperaçãoJudicial. Fases: Postulação, Deliberaçãoe Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico. Conceito.…