Prova Av1 De Direito Penal 2

Lei 11.101/05 Recuperação e Falência de Empresas Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária A empresa cumpre uma função social. 4 Funções sociais. 1. Geração de Empregos; 2. Abastecer o mercado; 3. Base do capitalismo – acumulação de riqueza; 4. A base da receita do Estado, através do recolhimento dos tributos; Recuperação Judicial Objetivo: Manter a empresa funcionando, a fim que a mesma cumpra sua função

Curso de Direito Administrativo II Turma Única Aluno: Cleyton Monteiro 9º período B Atividades correspondentes à AV1 (partes 1 e 2) 1) A doutrina se diverge quando se conceitua o que seja o serviço público, isso em muito tem a ver com o momento histórico que o Estado e a sociedade vivem, uma vez que a economia e a política influem nessa conceituação. Contudo, apesar das dissonâncias, é possível entender o serviço público como aquele prestado e

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 BIPOLARIDADE DO HOMEM |SER EXISTENCIAL |Autonomia; Individualismo; Egoísmo; Independência | |SER COEXISTENCIAL |Companhia; Relacionamentos; Vida Em Grupo; Instituições | O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). ATIVIDADES HUMANAS |COOPERAÇÃO

são criados pelos próprios sujeitos internacionais, tem uma relação de cooperação. Esses sujeitos têm um Modo de relacionamento, que são as fontes do direito internacional público, foram estabelecidas e reconhecidas no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça. Fontes: Tratados -fonte principal Costumes Princípios gerais de direito Jurisprudência Doutrina OBS - Os tratados são a principal fonte as demais são subsidiárias. Corte Internacional de Justiça - é o…

OLIVEIRA “FEMICIDIO” E AS MORTES DE MULHERES NO BRASIL Trabalho apresentado ao Professor Alex Lodetti, da disciplina de Subjetividades Comtemporaneas, do curso de Psicologia, como requisito parcial para nota AV1. SÃO JOSÉ,2013. 3 - INTRODUÇÃO Este trabalho traz um assunto bastante intrigante e interessante pela sua complexidade e a relevância de entender as multifacetas…

30 de julho de 2014 BIBLIOGRAFIA: → José dos Santos Carvalho Filho - Atlas → Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Atlas → Diógenes Gasparini – Saraiva No direito administrativo a legalidade esta ligado ao que é correto. Discricionariedade é quando o gestor de uma liberdade nas suas ações, desde que a ação não seja arbitraria (contrária a lei). Art. 65 da Lei nº 9784/99. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício,…

LÍNGUA PORTUGUESA 1 CURSO DE DIREITO Material didático elaborado pelo grupo de professores de Língua Portuguesa do curso de Direito da UNINOVE São Paulo 2014 1 1. ÊNFASE DA DISCIPLINA: aspectos gramaticais 2. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: O curso se propõe a: 1. oferecer uma introdução à linguagem formal do Direito; 2. aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; 3. desenvolver o domínio dos processos semânticos de coordenação e de subordinação. 3. DATAS IMPORTANTES:

19/07/12 Carolinabarbozalima@gmail.com Programa: 1- Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e responsabilidade

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à…

Elaborada pelo Professor: Antonio Brito São Paulo 2013.1 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. “Iniciação ao Direito do Trabalho”, 26ª edição, São Paulo: Ltr, 2004. MARTINS, Sérgio Pinto. “Direito do Trabalho”, 19ª edição, São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, Aristeu. Manual de Prática Trabalhista. 42ª edição, São Paulo: Atlas, 2008. SITES: www.receita.fazenda.gov.br = Receita Federal,…