Prova Av1 De Direito Penal 2

INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS APLICADAS AO DIREITO Interpretacao e Producao de Text1 1 2/1/2008 16:56:21 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Maria Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Neli L. Cavalieri Fetzner Colaboradores…

6368/1876 Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio, substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e pagamento de 20 a 50 dias-multa. Lei n. 11343/2006 Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação…

RESUMOS de Fundamento das Ciências Sociais - estudando para prova. Profª. Célia Dias celiarsdias@gmail.com Cultura – Relativismo Cultural - Etnocentrismo As questões sobre cultura devem considerar conceitos sobre indivíduo e sociedade, códigos culturais, noção de pertencimento. Todos os indivíduos compartilham códigos culturais que os

PROJETO 3º TRIMESTRE FILOSOFIA/SOCIOLOGIA – Profª Tatiane Gatto PROJETO: JURI SIMULADO MANUAL 1. Objetivo do Projeto 2. Roteiro de pesquisas – 4 pesquisas e produções de textos obrigatórias 3. Elementos da composição do Juri 4. Roteiro da audiência 5. Orientações para os grupos 6. Regras de organização (dia da audiência) 7. Orientações para a banca de avaliadores (jurados) Anexos: Planilha de avaliação Planilha de penalidades Veredicto Artigo 5º da Constituição Federal…

INDENIZAR O TRAÍDO, UMA VEZ QUE O CONCEITO DE ILICITUDE ESTÁ IMBRICADO NA VIOLAÇÃO DE UM DEVER LEGAL OU CONTRATUAL, DO QUAL RESULTA DANO PARA OUTREM, E NÃO HÁ NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO NORMA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO QUE OBRIGUE TERCEIROS A VELAR PELA FIDELIDADE CONJUGAL EM CASAMENTO DO QUAL NÃO FAZ PARTE. 2. NÃO HÁ COMO O JUDICIÁRIO IMPOR UM “NÃO FAZER” AO CÚMPLICE, DECORRENDO DISSO A IMPOSSIBILIDADE DE SE INDENIZAR O ATO POR INEXISTÊNCIA DE NORMA POSTA – LEGAL E NÃO MORAL –…

Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional – AV1 1) Diferencie: a) jurisdição comum: responsável por aplicar o direito infraconstitucional (direito civil e direito penal); b) jurisdição constitucional: é aquela tarefa jurisdicional que envolve a aplicação e interpretação do Direito Constitucional; c) jurisdição administrativa: Existe apenas na França, neste país há dualidade de jurisdição de um lado estão os órgãos e tribunais judiciários e de outro lado os órgãos e tribunais…

PROCESSO PENAL II PROFESSOR MANOEL CORREIA m_andrade_neto@yahoo.com.br -=-=-=- aula 1 – 31.07.14 PROVAS NO PROCESSO PENAL De quem é o ônus da prova? De quem é a responsabilidade de convencer o juiz? É DE QUEM ALEGA! Só que tem um detalhe... a primeira alegação feita no processo criminal (que o réu praticou um crime) é feita pelo MP ou Querelante. E eles devem demonstrar isto ao juiz, para formar seu convencimento. E caso não consigam provar, o réu tem que absolvido. O principal responsável

orientações para a realização da PROVA : 1. Se existirem respostas idênticas em provas diferentes, ambas serão anuladas e receberão ZERO. 2. Não é permitido empréstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes à prova. Havendo necessidade, deverá ser solicitada ao Professor. 3. A prova é sem consulta , será respondida a caneta e terá duração de 1,0 (UMA) hora. A interpretação das questões faz parte da prova . 4. As questões…

atentamente as seguintes orientaes para a realizao da PROVA 1. Se existirem respostas idnticas em provas diferentes, ambas sero anuladas e recebero ZERO. 2. No permitido emprstimo de qualquer material durante a prova, nem o uso de quaisquer folhas diferentes das pertencentes prova. Havendo necessidade, dever ser solicitada ao Professor. 3. A prova sem consulta , ser respondida a caneta e ter durao de 1,0 (UMA) hora. A interpretao das questes faz parte da prova. 4. As questes objetivas…

Azevedo Brunelli Rêgo (Organizadores) MANUAL DA DISCIPLINA PROJETO INTEGRADOR: CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO (3º Edição) Salvador 2013 2 x LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Regras gerais ................................................................................................................ 24 Figura 2 – Capa (Obrigatório) ........................................................................................................ 25 Figura 3…