Prova Aula Tema 05 Direito Internacional

Teoria do Estado e da Constituição Charles Andrade Froehlich caf@unisc.br andradefroehcich@yahoo.com.br Provas/Trabalhos: 27/03 10/04 15/05 12/06 26/06 Constituição Preâmbulo  Parte Normativa (Artigos/conteúdo)  A.D.C.T (Atos das Disposições C Transitórias)  Regras de Transição Década de 80 começo de abertura para a democracia ConstituiçãoEstado – A constituição diz como vai ser o estado ; todo o estado tem uma constituição ; ela caracteriza o estado Cada…

AULA 5 1- Fica claro no conceito de renda mensal, que se completa com a expressa ressalva ao artigo 45 da lei, que prevê um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, o cálculo da renda mensal segue os parâmetros traçados no artigo 34 e varia de segurado para segurado. Além disso, há normas específicas para os segurados especiais (art. 39). Os artigos 35 e 36 dispõem sobre a concessão

PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS AULA 1 Natale Souza & Rômulo Passos 2014 www.romulopassos.com.br Olá amigos (as), Neste curso de “Legislação Aplicada ao SUS – 100 Questões Comentadas”, em 13 aulas, resolveremos todas as questões cobradas nos concursos da EBSERH dos Hospitais Universitários, realizados desde o ano de 2012. As aulas serão divididas por provas, de forma que você possa entender como as bancas IADES, AOCP e IBFC exploram o tema. Objetiva-se também lhe…

Enfermagem através de seus diferentes aspectos e abordagens nos mais diversos sistemas de saúde. 2 Conteúdo Programático O Enfermeiro Como Trabalhador Autônomo. Descrição das Funções do Enfermeiro. A responsabilidade legal do enfermeiro. Os Direitos de Enfermeiros e Pacientes e da Família. O Exercício da Enfermagem e as normas Penais e Éticas. Anotações de Enfermagem no Exercício Profissional. O Exercício de Enfermagem em Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva. 3…

para o dia a dia e tem acesso a material didático específico. "A socialização que ela teve na escola regular foi excelente, mas ela também tem amigos, brinca e evolui na educação especial." Fabiana diz não defender a educação especial, mas, sim, o direito de os pais poderem escolher o melhor lugar para educarem seus filhos. Já Carla Maysa Santos, quarenta, mãe do adolescente André, 16, declara que a escola especial foi a única alternativa que encontrou para educá-lo. "Inclusão na…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

Direito Processual do Trabalho – Analista Judiciário TRT 1 Teoria e exercícios comentados Prof. Eduardo Campos – Aula 05 AULA 05 – Dos recursos trabalhistas. Dos procedimentos especiais – inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança (individual e coletivo). Dos dissídios coletivos. Do Ministério Público do Trabalho – organização. SUMÁRIO 1. DOS RECURSOS TRABALHISTAS PÁGINA 2 1.1. Teoria Geral dos Recursos 2 1.2. Do Recurso…

CURSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL OS CONCURSEIROS DE RONDÔNIA INTRODUÇÃO Por que resolvemos criar uma apostila e distribuir de graça? Quando começamos a estudar para concursos públicos nós não sabíamos como estudar, qual o material que nos levaria até a aprovação de forma mais rápida. Fomos por muitas vezes enganados com apostilas compradas em bancas de revistas e outras. Foi então que resolvemos criar nossa própria apostila, para auxiliar o nosso estudo para os concursos que…

PLANO DE ENSINO ─ 2010 CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os

DIREITO Grau: Bacharelado Duração: 5 anos Período: Noturno Vagas: 160 (*) Autorização / Reconhecimento: Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 3.862, de 10/11/2005. Objetivo: Os profissionais dessa área não apenas advogam a favor ou contra um réu, mas também podem seguir a carreira jurídica. Nesse campo, ele pode tornar-se Delegado de Polícia, Juiz de Direito ou Promotor e Procurador de Justiça. No Ministério Público, cabe ao promotor e ao procurador de justiça defender os interesses…