Prova Aula Tema 05 Direito Internacional

FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Exercícios de Fixação – Fontes Direito Internacional Público ATENÇÃO: as questões abaixo deverão ser respondidas nesta aula, as respostas deverão ser justificadas e a consulta somente a material impresso 01 - Marque V ou F A- ________O contrato internacional, entre outras, é considerado como fonte de Direito Internacional Público e Privado. B- ________De acordo com o Estatuto do CIJ a equidade sempre poderá ser usada como fonte para a solução…

superior, conforme Lei Estadual n.º 5.343 de 08 de dezembro de 2008. h) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos, políticos, na forma do art. 12 § 1º da Constituição Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 03/94, nos termos do Decreto nº 3297/2001. i) no caso dos estrangeiros, possuir carteira de identidade…

PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a…

Disciplina: Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL Plano de aula 1: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio

História, Fundamentos e Legislação Específica do Audiovisual p/ ANCINE. Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: Lei n.º 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Lei de Incentivo à Cultura. 02. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5 - 10 10 - 14 15 - 21 Apresentação Inicial. Olá Concurseiro! Meu nome é Ali Mohamad…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL TURMA:05/2014 PORTFÓLIO DE PESQUISA O USO DO CELULAR NA SALA DE AULA: PROIBIR È A MELHOR SAÍDA? CURITIBA 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER TURMA: 05/2014 PORTFÓLIO DE PESQUISA O USO DO CELULAR NA SALA DE AULA: PROIBIR È A MELHOR SAÍDA? Portfólio de pesquisa O uso do celular na ?sala de aula:proibir é a melhor saìda Apresentando a

MBA EM MARKETING 2013.2 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS É uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1944, com o objetivo de ser um centro voltado para o desenvolvimento intelectual do país, reunindo escolas de excelência e importantes centros de pesquisa e documentação focados na economia, na administração pública e privada e na história do país. A estrutura acadêmica da FGV é composta por Escolas e Institutos, com grande tradição e intensa produção

DISCURSIVA PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL Professores: Júnia Andrade e Décio Terror Aula demonstrativa Prezados candidatos, Todo o curso foi adaptado para atender o edital/2012 - Esaf Apesar de este nosso curso já estar em andamento, caso o candidato queira se inscrever nele, isso ainda será possível. Não haverá prejuízo teórico ou prejuízo quanto ao envio de textos. Já inscrito neste curso de discursivas, o novo aluno encontrará no quadro de avisos – que fica no…

AULA 01: INTRODUÇÃO AO CURSO Universidade Anhembi Morumbi Escola de Engenharia e Tecnologia Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária Disciplina: ADEQUAÇÃO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Prof. MSc. Fabrizio de Luiz Rosito Listo Sejam bem-vindos de volta!! Prof. MSc. Fabrizio de Luiz Rosito Listo Doutorando – Geotecnia (USP) Mestre – Geologia de Engenharia (USP) Geógrafo – (PUC-SP) Disciplinas ministradas: Engenharia Civil Engenharia Ambiental e Sanitária…

1 2 PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição…