Prova 5ª Semestre Politica Seguridade Social

vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. - Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. - PRAZOS: - QUESTÕES E PROVAS REALIZADAS: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE…

ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS | |[pic] | |[pic] | O Brasil e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais…

Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1.…

jurídica da pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor…

RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)…

Esquema – Lei de Diretrizes Orçamentárias em detalhe 2.2.7.3 Esquema – Lei Orçamentária Anual em detalhe 2.2.8 As vedações orçamentárias 2.2.8.1 Esquemas – Vedações orçamentárias. Art. 167, CR 2.2.9 O embate entre recursos orçamentários e prestação de políticas públicas 2.2.10 Execução orçamentária 2.2.10.1 Esquema – Execução orçamentária 2.3 Questões 3. SEGUNDO PASSO NO DETALHAMENTO DA ATIVIDADE FINANCEIRA: A COMPREENSÃO DA DISCIPLINA DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS 3.1 Receitas…

Retiro – CEP: 01124-060 – São Paulo – SP CAPÍTULO 1 JUSTIFICATIVAS E OBJETIVOS 1.1. Justificativa Em 2009 foram registrados 723.452 acidentes e doenças do trabalho entre os trabalhadores assegurados pela Previdência Social. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil. Entre esses registros contabilizou-se 20.786 doenças relacionadas ao trabalho, parte destes acidentes e doenças tiveram como consequência o afastamento das…

estarmos juntos nessa jornada de estudos! Desejo-lhe sucesso e êxito em seus estudos e uma excelente assimilação dos conteúdos. Que tenha sempre uma mente ILUMINADA! Nesta aula abordaremos o conteúdo créditos adicionais. Este assunto sempre visita as provas de concursos. Nos últimos concursos foram exigidas muitas questões sobre este tópico. Para a Polícia Federal pretendo incluir só questões de concursos de 2009/2010/2011, exceto quando houver poucas questões referentes ao tópico…

quantitativo de vagas conforme dispõe este Edital e outras que venham a ocorrer no período de validade deste concurso. O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Apolônio Salles no que tange às inscrições, à aplicação das provas, à correção das provas, o julgamento dos recursos e à divulgação dos resultados. Para todos os efeitos, os concursos serão tratados como processos distintos e separados, conforme as regras especificadas para cada cargo neste edital. I –…

assinale a opção correta. a) Conforme o método de interpretação denominado científico- espiritual, a análise da norma constitucional deve-se fixar na literalidade da norma, de modo a extrair seu sentido sem que se leve em consideração a realidade social. b) As denominadas normas constitucionais de eficácia plena não necessitam de providência ulterior para sua aplicação, a exemplo do disposto no art. 37, I, da CF, que prevê o acesso a cargos, empregos e funções públicas a brasileiros e…