Prova 5ª Semestre Politica Seguridade Social

Maranhão (1621 a 1775). De 1640 em diante foi o Estado do Brasil um Vice- Reino, constituindo a circunstância, entretanto, mais uma dignidade atribuída a alguns dos capitães-generais que exerceram o governo-geral do que, mesmo, diferente estruturação política. Tanto o Estado do Maranhão como o do Brasil, cuja sede se transferiu da Bahia para o Rio de Janeiro (em 1763), eram divididos em Capitanias-gerais e Capitanias-subalternas, governadas respectivamente, por Capitães-generais e…

existência, mesmo que mínima, da discricionariedade administrativa, pois há análise de conveniência e oportunidade. Também não se confunde com o poder punitivo do Estado, que é realizado através do Poder Judiciário e é aplicado com finalidade social, visando à repressão de crimes e contravenções devidamente tipificados nas leis penais. O poder disciplinar é exercido como faculdade punitiva interna da Administração Pública e por isso mesmo só abrange as infrações relacionadas com o…

direitos; b) o desenvolvimento de uma nova política de atendimento à infância e juventude, informada pelos princípios constitucionais da descentralização político-administrativa (com a consequente municipalização das ações) e da participação da sociedade civil. Entretanto, no quadro real de marginalidade em que se encontra a grande maioria da população brasileira (integrante do país que se transformou em ‘campeão mundial’ das desigualdades sociais), sabemos que padecem especialmente…

observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em…

entre as empresas aumenta, a contabilidade de custos se transformou em uma ferramenta importante para a sobrevivência das organizações. Um dos custos que se deve enfatizar para melhor compreensão dos administradores nas empresas são os encargos sociais e trabalhistas, assuntos esses que englobam os direitos do empregado e deveres do empregador, adquiridos através de protestos e protegidos por Lei. O presente trabalho tem por principal objetivo, identificar e analisar os custos…

o aumento da tarifa de ônibus.42 Em 13 de maio de 2013, a prefeitura de Natal voltou a aumentar o preço da passagem fazendo com que as manifestações voltassem às ruas, com confrontos com a polícia e detenções de estudantes.4344 A insatisfação social ocasionou a diversificação das causas dos manifestantes para além das tarifas de ônibus. Na foto, protesto ocorrido em 28 de abril na capital pernambucana, Recife. Em 2013, as manifestações tiveram início em Porto Alegre, capital do Rio…

chegou à cidade de Júlio de Castilhos, em sítio dos Correa de Barros, aquerenciou-se, beijou uma mulher da terra, e fez família. v RESUMO Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos sociais sofrem forte abalo e em que as instituições republicanas parecem sucumbir à força de um desejo implacável de remover todos os obstáculos ao livre fluxo do capital, à expansão das grandes corporações e do capital financeiro internacional,…

cl (clareza, declaro); cr (cremoso, Acre); dr (drágea, vidraça); fl (flor, ruflar); fr (franco, refratário); gl (glicose, aglutinar); gr (grande, agrado); pl (pleno, aplauso); pr (prático, reprovar); tl (Atlântico, Atlas); tr (atrasar, trilho); vr (prova, priva), etc. Dígrafos: são grupos de letras que representam um único som, ex: carro, achar, molhar, pássaro, etc. São também dígrafos: -gu, -qu, com som de “k” ou “ga” com em: guerra, gueda, Guido, quilo; e sc, sç, xc, como em:…

execução. Os grupos de 1 a 3 acima relacionam-se principalmente com a categoria das despesas correntes, e os de 4 a 6, com as despesas de capital. Vejamos os conceitos trazidos pelo MCASP sobre os grupos de natureza da despesa: Pessoal e encargos sociais: remuneratória, decorrentes de: despesas orçamentárias de natureza x efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público; www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Graciano Rocha | Página 12…

Recepcionista Atendente Publicitário AGÊNCIA SUSTENTABILIDADE A Agência BIRD é uma empresa comprometida com o fortalecimento da prosperidade econômica, bem com a qualidade ambiental e equidade social, onde quer que estejamos presentes. Para nós, sustentabilidade não se resume à implantação de projetos sociais, econômicos e ambientais. Acreditamos que a nossa maior contribuição para a sociedade é trabalhar para que a BIRD seja uma agência mais sustentável. Defendemos que como…