Prova 5ª Semestre Politica Seguridade Social

SIBI Complexo Hospitalar e de Saúde – CHS COLEGIADOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO Campus Salvador Administração Arquivologia Artes Plásticas Biblioteconomia Canto Ciências Contábeis Ciências Econômicas Composição e Regência Comunicação Social – Jornalismo 2 Comunicação Social – Produção de Comunicação e Cultura Desenho e Plástica Desenho Industrial – Design Design de Interior – Decoração Direção Teatral Direito Estatística Instrumento Interpretação Teatral Música – Licenciatura Psicologia…

de Administração e Informática de Maringá, que também abrigou os cursos de Ciências Contábeis e Direito. No ano de 1998, foram credenciadas as seguintes faculdades mantidas pelas Faculdades Integradas de M aringá (FAIMAR): Faculdade de Comunicação Social de Maringá, Faculdade de Medicina Veterinária e Fisioterapia e Faculdades Integradas de Maringá. O Processo de transformação das faculdades existentes em Faculdades Integradas de Maringá, assim como seu Regimento Uni cado, foi…

......................................................................... 113 7.2.1.3. Contribuição de Melhoria......................................................................................................... 114 7.2.1.4. Contribuições Sociais ............................................................................................................... 114 7.2.1.5. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico ..............................................................…

concurso público tem prazo de validade de até dois anos, prorrogável apenas uma vez por igual período. 91. (CESPE Defensor Público ES 2009) A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade das atividades desenvolvidas. 81. (CESPE Técnico Judiciário – Operação de Computadores TRE/MT 2010 - adaptada) O concurso público tem validade de três anos, podendo…

jurídicas de direito do trabalho. O escravo não era considerado pessoa, mas sim, como uma coisa. Servidão - apesar da mudança do sistema escravo para o servil, não tem propriamente direitos trabalhistas, uma vez que apesar da proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os trabalhadores não tinham uma condição livre. Como bem salienta Amauri Mascaro Nascimento “ Eram obrigados a trabalhar nas terras pertencentes aos seus senhores. Camponeses presos às…

4 O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes etapas: a) 1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todas às Funções Temporárias; b) 2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para as Funções de Nível Superior e de Caráter apenas Classificatório para a Função de Nível Médio, aplicada a todas às Funções Temporárias, no mesmo dia e horário da Prova Objetiva; c) 3ª Etapa: Prova de Títulos, de…

Constituição Federal CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico CND – Certidão Negativa de Débito COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN – Código Tribunal Nacional DRU – Desvinculação de Receita da União (Emenda Constitucional nº 42, de 19 dez. 2003) ICMS –…

PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS HEITOR FERREIRA DE CARVALHO URBANIZAÇÃO EM SÃO LUIS: entre o institucional e o repressivo . São Luís 2005 2 HEITOR FERREIRA DE CARVALHO URBANIZAÇÃO EM SÃO LUIS: entre o institucional e o repressivo Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS, da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, como requisito para obtenção do Grau de Mestre em Ciências Sociais (Área de…

28 de julho de 1993 e alterações posteriores; na Lei Federal no 12.702, de 7 de agosto de 2012; na Lei Federal no 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e na Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para as carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia - Nível Superior; Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia Nível Superior; e, Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência…

responsabilidade do tomador de serviços e da Previdência Social, destacando-se as teorias surgidas da necessidade de se melhorar o sistema de reparação. No terceiro capítulo conceitua-se a competência jurisdicional, e logo após, elenca-se a competência material da Justiça Estadual e a competência material da Justiça Trabalhista. Por último, o quarto capítulo tem por objetivo identificar as ações cabíveis contra o empregador e contra a Previdência Social em matéria de acidente de…