Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE - Direto Civil II OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS ARTHUR AGUIAR – RA 6264225460 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 IZABELLE ROSEANE DA SILVA – RA1299348951 ATPS – 3º BIMESTRE- Direto Civil II Aulas Temas: Invalidade do…

Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 2º BIMESTRE ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais tem por fim instaurar, desenvolver, modificar ou extinguir a Relação Jurídica Processual. É espécie do gênero ato jurídico. Quem os praticam são as partes, o Juiz, e o escrivão. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: - DOS ATOS DAS PARTES: as partes (autor, réu, terceiros intervenientes, e o Ministério Público) praticam os atos processuais na forma do art. 158 do CPC: - art. 158 do CPC: Os atos…

Processo Civil 05/02/2014 Bibliografia: Humberto Theodoro Junior. Os recursos no processo civil Brasileiro Disposições gerais. Tendência humana ao recurso. O recurso é uma tendência do ser humana, serve para impugnar uma decisão que é contraria a parte do processo. A decisão deve ser desfavorável à parte. Conceito de recursos. “É a impugnação à decisão judicial que lhe é prejudicial feita pela parte, dirigida ao mesmo juízo que proferiu a decisão ou a órgão judicial superior…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos…

Orgânica Municipal nºs 09,, de 01/12/1992; 10, de 05/05/1993; 11, de 01/03/1994; 12; de 28/09/1995; 13, de 28/09/1995; 14, de 16/10/1995 e 15, de 06/12/1995, e as Resoluções nºs 183 de 18/11/1993; 184, de 18/11/1993 e 187 de 22/11/1994. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - O Município de…

Conceitos Elementares Aplicados a CASP - Conceito de CASP: 'A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil, que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público'. Neste sentido é importante observarmos que a Resolução 1.128/2008 trouxe inovações muito importantes para o conceito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Dentre estas inovações, temos que o

SIMULADO ESPECIAL SEDF e) não é procedente LÍNGUA PORTUGUESA 01- Cometer erros não é bom, mas pior é não aprender com eles. Os erros fazem parte de todo processo de crescimento. E, quanto mais aprendermos com eles, mais saudável será esse crescimento e, conseqüentemente, mais raros serão os erros. Sabese que, durante a vida, não paramos de crescer. Mas não são todos que aceitam que também não paramos de aprender. Durante a vida toda. (Adaptado de ISTOÉ, Editorial,19/10/2005)

para praticar o crime. Tem que estar escrito a quantidade de pessoas para cometer o crime. 5. Plurissubsistente: Vias de regra, vários atos integram a conduta de matar. Todo o crime plurissubsistente também admite tentativa. Ex: Art. 121 c/c art. 14 II do Cp. 6. Instantâneo: Se consuma no momento do crime. O homicídio e instantâneo. 7. Permanente: Perdura no tempo, tem um tempo para ele ser consumado. 8. Crime material. O homicídio é material. Tem que ter a consumação. Tem que matar…

ASSEMBLEIA Biênio 2009-2010 Deputado Helder Valin Presidente Deputado Honor Cruvinel 1º Vice-Presidente Deputado Romilton Moraes 2º Vice-Presidente Deputado Álvaro Guimarães 1º Secretário Deputado Frei Valdair 2º Secretário Deputado Mauro Rubem 3º Secretário Deputada Adriete Elias 4ª Secretária 16ª LEGISLATURA – DEPUTADOS Adriete Elias Álvaro Guimarães Betinha Tejota Cilene Guimarães Cláudio Meirelles Coronel Queiroz Cristovão Tormin Daniel Goulart Doutor…