Prova 3º Bimestre Processo Civil Ii

Joel@ucb.br/99974330 FTP: https://www.ucb.br/Cursos/36Direito/ LOGIN: 2. EMENTA Direito Ambiental: noções, conceito, relações com ramos do Direito. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Civil do Meio Ambiente. Tutela Penal do Meio Ambiente. Tutela Internacional do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Poluição. Proteção do patrimônio ambiental. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO 1. De acordo com…

RESUMO – PRIMEIRO BIMESTRE SENTENÇA: Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 do CPC e que põe fim ao processo, ou à fase cognitiva condenatória. (Marcus Vinicius Rios Gonçalves) Espécies de Atos do Juiz – art. 162 CPC Sentença Decisão interlocutória – ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente; Despachos – todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte, a cujo…

a administração. b. Ativo: licitante. Art. 1º, §único, da lei 8666/93 Administração direta: Administração indireta: SEM = BB e EP= CEF Obs. Art. 173, §1º, III, CF, C/C, 179, Lei 8666/93 02/03/2015 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO – cai na prova a. Princípios Específicos (art. 3º, caput, lei 8666/69): b. Princípios gerais (art. 37, CF) Legalidade: agente publico só pode fazer o que a lei prescreve, e o individuo o que a lei permite. Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência: Eficácia (só…

DIREITO CIVIL 4º BIMESTRE DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: O Código Civil de 2002 distingue a anulabilidade do negócio; da nulidade (rescindibilidade) do negócio jurídico; antes indistintas pelo velho código de 1916. NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE: É aquele que lhe falta algum elemento estrutural, como o consentimento, por exemplo. Se não houve qualquer manifestação da vontade, o negócio não chegou a se formar; inexiste, portanto. Essa teoria foi concebida para contornar, em matéria de…

Instituto de Ensino de Engenharia Paulista, IEEP, e do Instituto de Odontologia Paulista, IOP; o primeiro destes, autorizado a funcionar em 1972, inicialmente com os cursos de Comunicação Social, Letras, Pedagogia e Psicologia. Hoje, em razão do processo de evolução, a UNIP, por meio de uma proposta acadêmica moderna, vem expandindo suas atividades por diversos Campi, visando à preparação de recursos humanos altamente qualificados demandados pela política de desenvolvimento nacional.…

Público-Alvo 2.3. Áreas Atendidas 2.4. Seção de Ensino a Distância 2.5. Trabalho integrado: SEAD – OM – MILITARES RESPONSÁVEIS 2.6. Legislação 2.7. Matrícula, Rematrícula e Transferências 2.7.1. Matrícula de alunos oriundos de estabelecimento de ensino civil 2.7.1.1. Reserva de Vagas 2.7.1.2. Documentos 2.7.2. Matrícula de alunos oriundos do Sistema Colégio Militar do Brasil 2.7.3. Renovação de Matrícula (Rematrícula) 2.7.4. Transferências 2.7.4.1. Aspectos gerais 2.7.4.2.…

André. Parágrafo único. Neste regimento, a unidade escolar dará tratamento diferenciado a aspectos administrativos e didáticos que assegurem e preservem o atendimento às suas características e especificidades. Capítulo II – Dos objetivos da Educação Escolar Art. 3º A educação escolar, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação…

História 3ª Série 2015 CRISE DE 29 E TOTALITARISMO 2ª Prova II Bimestre 2015 Professor Mestre Luiz Vicente Fatores da Crise de 29 Diminuição do consumo: o aumento do salário é menor que o aumento da produção, gerando uma diminuição do consumo e a falência de várias indústrias; Superprodução agrícola: devido ao processo de evolução tecnológica no campo e pela recuperação da agricultura europeia no pós-guerra (excedente da produção agrícola); Crack da bolsa de Nova Iorque: o excesso…

SOARES LEONARDO CARVALHO LUCIANA BARBOSA TIPOS DE SOCIETÁRIOS MANAUS 2012 ANA PAULA SOARES LEONARDO CARVALHO LUCIANA BARBOSA TIPOS DE SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado ao Profº. Marcos Absur como requisito para obtenção de nota parcial do 2º bimestre na disciplina Direito Empresarial do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Norte. MANAUS 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... 5…

coletivas, acompanhamento e avaliação periódica da execução das ações propostas. Vale ressaltar que, para a concretização das ações programadas, há necessidade de superação de alguns obstáculos e dificuldades que certamente surgirão no decorrer do processo, tanto de elaboração, quanto de execução do projeto, tais como: o formalismo – a redução do projeto a uma seqüência de passos, sem o envolvimento com as idéias e propostas; o imediatismo – ter pressa, não querer “perder tempo” com…