Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

............................................. 17 HISTÓRIA DA CONTABILIDADE A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A…

transformar o modo como às pessoas se relacionam com a liberdade, a tecnologia e o direito de criar?” (Tiaguinho Bugarin). Resumo ALMEJA-SE NESTE TRABALHO REALIZAR UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONFLITOS EXISTENTES A PROTEÇÃO DESSES DIREITOS AUTORAIS COM O DOMÍNIO PÚBLICO, SENDO ESTE O ENFOQUE PRINCIPAL DESTE TRABALHO. TENDO TAMBÉM COMO ESCOPO O ESTUDO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O DILEMA VIVIDO…

CERVEJA ARTESANAL .................................................................................................... 15 FABRICAÇÃO CASEIRA DE CERVEJA .............................................................................. 15 CONSULTORIA JURÍDICA (QUANTO A INFORMAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO) .......... 16 EVENTO DE LANÇAMENTO .............................................................................................. 16 IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO EM TODAS AS FASES DO PROJETO...............

atividades como importadora oficial da marca Citroën no Brasil, abrindo sua primeira concessionária na cidade de São Paulo e, este é o nascimento do Grupo SHC. Em 1995, o Grupo continuou em rápido crescimento e, já com 14 concessionária Citroën, inaugura a 1 concessionária JAGUAR, iniciando a importação oficial da marca. Em 2000, devido ao sucesso de vendas que o grupo proporcionou, a montadora da Citroën decidiu construir sua fabrica no Brasil, na cidade de Porto Real- RJ. Em 2001 a…

Nordeste do Brasil, reconhecida pela qualidade superior dos produtos e serviços, tecnologia e gestão de pessoas, garantindo a satisfação e fidelidade dos clientes. Valores 1) Prestar consultoria em seguros Patrimoniais e de Pessoas, propiciando segurança e tranquilidade. 2) Satisfazer os clientes, através da prestação de serviços de qualidade, adequados as necessidades individuais de cada um. 3) Ser transparente nos relacionamentos com todas as partes interessadas. 4) Valorizar e…

Sistema Tributário Nacional, os principais contratos de transferência de tecnologia e a tributação incidente sobre a utilização da propriedade intelectual. 2 Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais Em países de estrutura federativa, como o Brasil, o poder tributário apresenta-se dividido entre as unidades da Federação. O sistema constitucional tributário brasileiro distribui a competência tributária entre a União, os Estados-Membros, o Distrito Federal e os municípios e é…

familiares, sendo, portanto, criado as presunções de paternidade constante no já citado art. 1.597, do CC, as quais são, segundo Dias (2013), mecanismos instituídos pelo Estado para assegurar que os filhos integrem estruturas familiares, o que gera proteção não só a todos os cidadãos, mas, principalmente, a todas as crianças e adolescentes. Entretanto, é de se notar, que tais presunções perderam espaço para o advento do exame de DNA, o qual se popularizou por Art. 1597, CC: “Presumem-se…

Referências GARSCHAGEN, B. Universidade em tempos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em 04/10/2009 Site Creative Commons: http://creative commons.org Site Creative Commons no Brasil: http:// creative commons.org.br/ LEMOS, Ronaldo. “Creative Commons”. In: SPYER, Juliano. (Org.). Para en­tender a internet - Noções, práticas e desafios da comunicação em rede. 2009 (online). Disponível em:…

Universidade em tem- pos de plágio. 2006. Disponível em: http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp? cod=366ASP006 Acesso em 04/10/2009 Site Creative Commons: http://creative commons.org Site Creative Commons no Brasil: http:// creative commons.org.br/ LEMOS, Ronaldo. “Creative Commons”. In: SPYER, Juliano. (Org.). Para en tender a internet - Noções, práticas e desafios da comunicação em rede. 2009 (on- line). Disponível em:…

Distrito Federal e Territórios 1 INTRODUÇÃO A visão do meio ambiente como um bem passível de tutela jurídica é recente. A preocupação com o meio ambiente surgiu como produto da percepção das graves conseqüências da degradação predadora dos recursos naturais e da evolução na conquista dos direitos humanos. Novas necessidades e novos sujeitos de direito fizeram que a dinâmica jurídica se desenvolvesse de forma a proteger o meio ambiente, que passou a ser objeto de garantias…