Proteção E Conservação Do Meio Ambiente

entre estas instituições transformou-se num esforço interdisciplinar e internacional para preservar, proteger e estudar a espécie e seu habitat, liderado desde 1992, pela Associação Mico-Leão-Dourado. 2. MISSÃO Conservação da biodiversidade da Mata Atlântica com ênfase na proteção do Mico-Leão-Dourado em seu habitat natural. 3. VISÃO Atingir, até 2025, uma população mínima viável de 2.000 micos-leões-dourados vivendo livremente em 25.000 hectares de florestas…

cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações. ASPECTOS HISTORICOS A partir da década de 1970, as preocupações com o desenvolvimento econômico, a degradação do meio ambiente e as questões sociais alcançaram a atividade turística, tanto na esfera acadêmica, quanto na das organizações civis, evidenciando a necessidade de conservação do meio ambiente por meio de…

CÓDIGO FLORESTAL Código Florestal é uma parte da Constituição Federal Brasileira que trata dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente e Recursos Hidrominerais. Sendo mais preciso. é a parte que fala sobre áreas para desmatamento e plantio. Nele estão descritas as limitações e ordenações jurídicas relativas à proteção e preservação de florestas, matas ciliares, áreas de preservação permanente, reserva legal, além do que se pode ou não mexer quando se vai desmatar ou implementar qualquer…

TARAIRIÚ – Revista Eletrônica do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros Paula Rejane FERNANDES1 Valfredo de Andrade AGUIAR FILHO2 Mestre em Direito pela UFRN. Professor do Departamento de Direito Privado da UEPB – Campus I. E-mail: valfredoaguiar@bol.com.br 2 Campina Grande, Ano II – Vol.1 - Número 02 – Março de 2011 Mestre em História pela UFCG. Professora do Departamento

TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE São os instrumentos que o poder administrativo tem ... Lei da política nacional do meio ambiente (PNMA) 6.938/81 1. Objetivos gerais da PNMA- art. 2.º caput 2. Objetivos específicos – art 4.º incisos I a VII Natureza jurídica do usuário pagador é um objetivo especifico e principio de direito ambiental 3. Princípios da PNMA – art. 2.º incisos I a X da Lei 6938/81 *4. Instrumentos da política nacional do meio ambiente PNMA – art. 9.º…

trabalho científico visa -sem a pretensão de esgotar o tema- tratar das florestas brasileiras e sua proteção legal. A pesquisa delineou sua história desde 1.500, ano em que os Portugueses vieram ocupar nosso espaço, quando teve início a exploração florestal, que até os dias atuais não teve fim. Neste percurso, será analisada a evolução do ordenamento jurídico brasileiro visando a proteção eficaz das florestas nacionais. As primeiras leis surgiram ainda no Brasil Colônia, onde o…

reformulação dos valores referentes ao meio ambiente, bem como a crescente conscientização da necessidade de sua preservação. Estas modificações sociais ocorreram diante da constatação da impossibilidade de um uso inconseqüente dos recursos ambientais e trouxeram, conseqüentemente, reflexos jurídicos. A Conferência das Nações Unidas para o meio ambiente, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, deu origem à Declaração do Meio Ambiente - símbolo fundamental de sua proteção - onde foram…

Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento sustentável, porém, já havia uma vertente de política ambiental orientada apenas para preservação. Existia um movimento de políticos, jornalistas e cientistas que se organizavam para discutir políticas de proteção ao patrimônio…

Será instalado um empreendimento de significativo impacto ambiental no município X. Esse empreendimento afetará Áreas de Preservação Permanente e duas unidades de conservação municipais (que não são Áreas de Proteção Ambiental). Com base na LCP 140/2011, qual o órgão ambiental competente para o licenciamento do empreendimento? Esse Licenciamento pode ser realizado perante mais de um órgão ambiental? Por quê? Fundamente sua resposta. De acordo com o disposto no art. 9º, inciso…

Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Incêndios Florestais ministrada pelo professor Dr. Genésio Tâmara. São Cristóvão, 2012 LUCAS OLIVEIRA DO AMORIM Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Trabalho apresentado