Proteção De Software Contra Pirataria

industrial” já eram impostas aos inventores para que obtivessem o privilégio, além de trazer benefício ao Estado. Conferiam proteção apenas aos inventores residentes. Entretanto, com a expansão do comércio e da pirataria, viu‐se a necessidade de proteção para estrangeiros, surgindo a “União Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial” ou “Convenção de Paris” (CUP), em 1883. A CUP foi o primeiro tratado com o…

2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76 4.1. O Movimento Pelo Software Livre

Computação Informática e Sociedade Profº: Pedro Rezende Turma A Aluno: Giordane de Souza Lima Matrícula:04/83605 Direitos Autorais na Informática Brasília, junho de 2005 Sumário Introdução Direito Autoral Lei das Patentes de Software Registro de Software Copyright As Licenças de Uso dos Softwares Open Source Conclusão Bibliografia Introdução O homem, ao longo de sua evolução têm criados mecanismos para garantira sua sobrevivência e passar estes…

pessoas, a pirataria de software e o direito autoral dos sistemas e programas são os que mais comumente afetam os profissionais do setor. 5 25 A intensificação do uso dos computadores nos ambientes 30 domésticos e empresariais agiliza o processo de execução das atividades, ao mesmo tempo em que provoca profundas alterações nas formas de relacionamentos, agora mais virtuais do 30 ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL que reais. Enquanto isso, as empresas e profissionais produtores de…

somali à luz da teoria de Estados falidos como causa dos ataques piratas no Oceano Índico Belo Horizonte 2010 1 Resumo: O artigo busca defender a hipótese de que a pirataria que vem ocorrendo no Chifre da África é resultado do colapso estatal na Somália. Para tanto, utiliza como embasamento teórico acerca da pirataria o postulado pela Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar (1982), e o de Estados Falhados feito por autores como Rotberg (2002) e Jackson (1990), bem…

SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Felipe Obrusnik LIMA1 felipe@accept.inf.br RESUMO Por muitos anos existe a discussão da validade das leis de propriedade intelectual, e temos visto nos últimos 30 anos um aumento das disputas judiciais envolvendo conflitos com patentes, direitos autorais. Na área da informática não é diferente, muitas empresas estão envolvidas em processos milionários sobre quebra de direitos autorais, e na contramão desse movimento surgiu

Sistemas de Informação ▸ Internet e comercio eletrônico são as partes de um SI que mais demonstram o impacto ético causado nas empresas digitais, devido à facilidade de compartilhar informações aumentou a preocupação com dados de clientes e a proteção da privacidade pessoal e intelectual. deve-se pensar nas conseqüências que um SI pode causar, por isso ele deve ter um padrão de qualidade que proteja a segurança do individuo e da sociedade preservando valores e instituições essenciais…

priori, o tocante ao Direito Penal de Informática, segunda tendência do Direito de informática, está relacionado todo o conjunto normativo que visa, assim como o primeiro, regular, todavia, de modo preventivo, repreensivo e punitivo, fatos que tentem contra o acesso e navegação, exploração, segurança, transmissão de informações e dados do usuário, por intermédio de mecanismos digitais informatizados. Segundo Rosa (2007, p. 45) “O estudo interdisciplinar entre a Informática e o Direito…

preocupação com essa problemática o Estado ainda necessita de proteção judicial no âmbito federal para garantir uma maior segurança aos usuários e agilidade no controle dos cybercrimes. Vale salientar que muitas condutas que são cometidas nas redes estão interligadas diretamente ao mundo real, do qual almeja auferir vantagem da vítima ou ainda ferir a dignidade desta. Alguns crimes comuns cometidos no meio virtual são os crimes contra a honra, a liberdade individual, o patrimônio,…

sociais e políticas suscitadas pelos sistemas de informação? 2. Quais os princípios específicos de conduta que podem ser usados para guiar as decisões éticas? 3. Por que os sistemas de informação contemporâneos e a Internet impõem desafios à proteção da privacidade individual e à propriedade intelectual? 4. Como os sistemas de informação vêm afetando a vida cotidiana? PLANO DO CAPÍTULO Caso de abertura: Alvo comportamental e sua privacidade: você é o alvo Entendendo as questões…