Proteção Da Mulher No Trabalho

EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio…

Integral a Família- PAIF que permite a compreensão do trabalho dos assistentes sociais com as famílias e a identificação de suas demandas. O PAIF é desenvolvido nos CRAS, e constitui-se como proteção social básica, cujo trabalho objetiva o fortalecimento dos vínculos familiares e está inserido na Política Nacional de Assistência Social - PNAS. No terceiro capítulo, demonstraremos a metodologia utilizada para a construção deste trabalho e no quarto capítulo mostraremos os…

obrigatório I realizado no Centro de Atendimento a Mulher – CAM de Vilhena. Programa que está sob a gestão da Secretária de Ação Social do município de Vilhena (SEMAS) e os recursos para sua manutenção é viabilizado pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Para o caso do presente relatório, a abordagem acerca da política pública voltada para as mulheres em Vilhena, teve sua origem com a criação do Centro de Atendimento à Mulher – CAM, que está situado na…

Direitos Humanos 1998 Princípios para Proteção de Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão ONU 1998 Detido em Londres o ex-ditador do Chile, gen. Augusto Pinochet, 82 anos, a pedido da justiça da Espanha, e extradição para responder pela morte e tortura de espanhóis 1998 A Comissão Verdade e Reconciliação conclui seu relatório sobre os crimes do regime racista sul-africano 1997 Assinado o Protocolo de Kyoto 1997 Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da…

disciplina Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Prof. Ms. Cleumar de Oliveira Moreira. ANICUNS 2012 SUMÁRIO 1 TÍTULO/TEMA 3 2 APRESENTAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo geral 6 4.2 Objetivos específicos 6 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6 PROBLEMATIZAÇÃO 8 7 HIPÓTESES 9 8 METODOLOGIA 10 9 CRONOGRAMA 11 10 REFERÊNCIAS 12 1 TÍTULO/TEMA Direito Civil e Direito do…

II CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO PTB MULHER NACIONAL PRÊMIO IVETE VARGAS PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, HISTORICIDADE, INSERÇÃO DA MULHER E O ANTAGONISMO DO GOVERNO MEDIANTE A DRU EM RELAÇÃO À VALORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA [pic] Autor: Flores e Espinhos 2011 “Democracia e direitos humanos caminham juntos. Não há democracia

alguns meios de proteção para os tidos vulneráveis, entre eles está elencado a mulher, logo, necessita-se a cada dia combater a violência doméstica e familiar contras as mulheres No tema proposto para pesquisa se torna relevante para o caso estudado que versa sobre a legalidade constitucional da Lei Maria da Penha. Portanto, na qual o STF com o seu informativo 654 explana sobre a ação Pública Incondicionada quando praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher nos…

natureza das coisas, a exceder o limite da razão e exerce sobre os espíritos uma ascendência intolerante, exclusivista e radical.” Desse modo, é interessante observar que a demarcação para o estudo da Linha do Tempo dos Direitos Humanos, neste trabalho, tem como marco inicial a Revolução Francesa, de 1789, a qual tem origem no Iluminismo, teoria filosófica que, entre outros propósitos, invocava a razão para debilitar a autoridade da igreja e os fundamentos da monarquia. Esse movimento social

CAPÍTULO III DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER SEÇÃO I Da Duração e Condições do Trabalho Art. 372 - Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo. Parágrafo único - Não é regido pelos dispositivos a que se refere este artigo o trabalho nas oficinas em que sirvam exclusivamente pessoas da família da mulher e esteja esta sob a direção do esposo, do pai, da mãe, do tutor ou

OIT – Organização Internacional do Trabalho Nome do aluno: Kelly Marine Silva Tonel; Sarah Araujo Rente, acadêmicas do 2° ano do Curso de Direito, pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul- SP. Orientadora: Mayra Bertozzi Pulzatto, advogada, professora universitária, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sumário: Resumo; Introdução; OIT – Organização Internacional do Trabalho; Convenções Adotadas pela OIT; OIT no Brasil; Trabalho Escravo e Infantil;…