Proteção Da Mulher No Trabalho

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

BARBOSA DOS ANJOS THALITA ALEXANDRE ANTUNES CRIMES AFETOS A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Penal Especial, do Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Pedro Carlos Piedade. RIO DO SUL, SC. 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a abordagem dos crimes tipificados na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006,…

particular, fazendo assim um trabalho de cunho iminentemente social. 3.3 Objetivos. Os objetivos da Defensoria Pública são pautados na prestação de serviço de advocacia pública gratuita aos necessitados, mas em verdade repercute, na sociedade como um todo. Implica em várias áreas, não só no direito do cidadão acessar a justiça, mas também, por exemplo, o comerciante pobre que se vê envolvido em litígio de natureza comercial de falência, pode se beneficiar nos trabalhos ofertados pela…

Escola Secundária de Cinfães Trabalho realizado por: João Paulo nº1;2ºc Disciplina: Português Professora: Manuela Vítor 2012/2013 Introdução Neste trabalho vamos falar sobre a igualdade de direitos entre os homens e mulheres e vamos discutir a igualdade de deveres/igualdade de direitos, da lei às práticas e bons e maus exemplos de cumprimento da Constituição. Desenvolvimento Na igualdade de direitos entre as mulheres e homens vou mostrar o artigosº13,58,59, 109 da…

parte a seu cargo(12%).Os contribuintes individuais contribuem com 20% sobre o total dos seus rendimentos,até o teto. APRESENTAÇÃO A previdência no nosso país é universal e publica no seu aspecto de justiça social e seguridade, o que garante proteção social aos brasileiros. BENEFICIOS DE UM SEGURADO DA PREVIDÊNCIA: aposentadorias e pensão por morte; auxilio doenças; salário-maternidade; auxílio-acidente; salário-família; auxílio-reclusão. Os benefícios da previdência…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TRABALHO II NOME: Celso Juventino Junior - RA 3727686779 NOME: José Carlos Ferreira do Nascimento - RA 3776770034 NOME: Karina da Silva Oliveira - RA 3766723516 NOME: Reginaldo Aroldo Teixeira - RA 4484872849 CURSO: Direito do Trabalho II – 4° Semestre – Noturno – Campus Tatuapé PROFESSOR: Marcus R. Silva

Especializado de Assistência Social (CREAS) no serviço especializado à mulher vítima de violência, a criança e adolescente vítima de violência e a pessoa idosa que teve seu direito violado. É resultado da realidade vivenciada por alunas do 8°termo nos campos de estágios, Tendo como proposta entrevistar os Coordenadores dos referidos serviços. Buscando ressaltar a importância do processo de gestão no cotidiano de trabalho do profissional para o direcionamento das ações e a…

Direitos Humanos 1998 Princípios para Proteção de Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão ONU 1998 Detido em Londres o ex-ditador do Chile, gen. Augusto Pinochet, 82 anos, a pedido da justiça da Espanha, e extradição para responder pela morte e tortura de espanhóis 1998 A Comissão Verdade e Reconciliação conclui seu relatório sobre os crimes do regime racista sul-africano 1997 Assinado o Protocolo de Kyoto 1997 Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da…

OAB 1ª Fase - XII Exame Direitos Humanos Flávia Bahia UNIVERSALISMO CULTURAL X RELATIVISMO O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos No dizer de Hannah Arendt, 2ª) a cristalização da ideia de que o indivíduo deve ter direitos os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução O movimento de internacionalização dos direitos humanos constitui um movimento extremamente…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Trabalho da Mulher e Trabalho da Criança e do Adolescente Carina Pagel, Giana Marth, Augusto Forsch e Richard Victoria. 21/10/2013 A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em casa positivo, isto fere o principio constitucional da isonomia? Justificar. Sim. O princípio da igualdade tem previsão no art. 5º, caput da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de todos perante a lei. O dispositivo…