Proteção Da Igualdade Racial No Brasil

da contradição entre seu uso comum e cotidiano e sua suposta base “científica”. Isso não surpreende, considerando as numerosas tentativas de especialistas e governos, como o da África do Sul antes do fim do apartheid, de estabelecer categorizações raciais dos povos do mundo. Em muitas civilizações antigas, era comum fazerem-se distinções entre os grupos sociais com base em diferenças visíveis na cor da pele, geralmente entre tons de pele mais claros e mais escuros. 3 As teorias…

é única e por isso não podemos aceitar uma cultura padronizada. O conceito de igualdade originou-se na Antiguidade Clássica, em conjunto com a democracia. Na sociedade grega, todos os cidadãos eram iguais, participavam ativamente da vida política na polis, foi lá que surgiu a ideia de igualdade entre homens, sendo assim um lema (Rodrigues, 2005). Hoje em dia contamos com várias leis e direitos que defendem a igualdade entre povos. Um exemplo, é Declaração Universal dos Direitos…

A importância do direito a diversidade e do enfrentamento ao preconceito 4 2.1.1 A formação dos indivíduoa e dos grupos frente a sociedade capitalista 5 2.1.1.1 Analisando o processo histórico constitutivo das diferenças étnico-raciais,e sociais e econômicas do Brasil a partir dos Quilombos 6 2.1.1.1.1 Análise pessoal sobre a diversidade e a desigualdade na região Norte 7 3…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS Itajaí (SC), 16 de outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SER NEGRO NO BRASIL: A LUTA PELA INCLUSÃO ÉTNICA FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE DAÍRA ANDRÉA DE JESUS …

MARTINS RA:374552 ,KÁCIA BRUNA RA:373849 PROFESSORA EAD: LAURA SANTOS ATPS FLORIANO PI 25/05/2015 DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. O Brasil pais fortemente mestiço, além da complexidade, restam aspectos crucias a serem abordados, preliminarmente, sob pena de se cair num texto linear que a academia brasileira se especializou em fazer. Nos referimos á temática racial da população negra; ou seja aquele contingente formado pelos brasileiros identificados como pretos e…

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 INTRODUÇÃO 4 2 Capítulo – Discriminação Racial 5 2.1 O que é discriminação racial 5 2.2 O negro no Brasil 6 2.3 Discriminação racial na profissão e no trabalho 6 3 Capítulo – Discriminação por religião 6 3.1 Direito a liberdade religiosa 7 3.2 Dispositivos legais em casos de discriminação religiosa. 7 4 Capítulo - Homofobia 8 5 Capítulo – Discriminação socioeconômico 10 6 Capítulo – Discriminação contra deficientes 12 7 Capitulo - Preconceito contra…

desigualdade e até um preconceito cultural e social de modo que a idéia é um meio de inserir o negro na sociedade de forma mais igualitária, entretanto, por haver uma interferência do Estado, a criação em princípio, pode ter uma interpretação contrária de igualdade, porém, por existir algo tão cultuado e preconceituoso, analisando de forma mais concentrada, existe uma preocupação do Estado neste sentido. Merece a transcrição o Preâmbulo da Constituição da…

ANDRÉ LUIS ANNE MARGARETH BRUNA MACHADO GABRIELLE DE DEUS MARCELO DA COSTA FELIX RAFAEL PEDROSA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA Juiz de Fora 2014 ANDRÉ LUIS ANNE MARGARETH BRUNA MACHADO GABRIELLE DE DEUS MARCELO DA COSTA FELIX RAFAEL PEDROSA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA Trabalho acadêmico, apresentado a Faculdade de Direito Doctum como parte das

GêNERO, RAçA E EtNIA Realização Organização e elaboração FENAJ e ONU Mulheres Angélica Basthi Esta publicação é resultado de uma parceria entre a FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A reprodução da mesma é autorizada, desde que seja mencionada a fonte. Expediente Organização e texto final: Angélica Basthi Revisão: Arfio Mazzei, Jorge Eduardo Machado e Shirley Villela…

processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: Na Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 1º, 3º, 4º e 5º). Na Constituição do Estado da Bahia (Capítulos XIX - "Dos Direitos Específicos da Mulher" - e XXIII - "Do Negro"). No Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010). Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor na Lei federal nº…