Proteção Contra Cópias

nesta Cidade, a Rua --------------------, através de sua procuradora infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C BAIXA DE REGISTRO NO SERASA, contra ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES, inscrito sob o CNPJ nº 04.898.488/0001-77, com endereço a Rua João Guimarães, nº 285, Bairro Santa Cecília, na cidade de Porto Alegre- RS, pelas razões e fatos a seguir expostos. OBJETO DESTA…

cadastro via e-mail e recebe as informações sobre o processo. Assim que publicado seu pedido, outros terão um prazo de 60 dias para se oporem, caso ocorra à pessoa será notificado através da Revista da Propriedade Industrial (RPI), tendo ela acesso a uma cópia da oposição e terá até 60 dias para o envio da defesa, passando essa fase o pedido será examinado por técnicos e será decidido por eles o registro ou não da marca. O registro de marca tem o prazo de validade de dez anos cintado a…

vínculo, documentos comprobatórios como Carteira Profissional Registrada, Holerite etc. 2. Procuração: quando for o caso de terceiros representando a empresa, apresentar o documento assinado pelo responsável da empresa (modelo de Procuração). 3. Cópia do contrato social, registrado na Junta Comercial do Estado – JUCESP (exceto para empresas recém constituídas) 4. Certidão da Prefeitura Municipal Local Certidão de uso e ocupação do solo emitida pela Prefeitura Municipal, com prazo de…

carteira de identidade ----, residente e domiciliado na Rua -----, São João da Ponte – MG vem, no devido prazo (CPC: art. 522) e por seu patrono in fine assinado, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da ----- Vara Cível da Comarca de Montes Claros/MG, nos autos do processo n. ________________, de Ação de Execução de cobrança, proposta por __________________, requerendo seja este recurso…

Comportamental e Tratamento dos Desvios 3.6. Dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) 3.7. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) ou do designado responsável 3.8. Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) 3.9. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) 3.10. Programa de Controle Médico e saúde Ocupacional (PCMSO) 3.11. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) 3.12.

trabalho. O trabalho educativo com foco na Segurança do Trabalho dentro das empresas é de extrema importância, uma vez que permite que haja cada vez mais trabalhadores e empresários conscientes da importância da Saúde e Segurança do Trabalho. CÓPIA CLAUDETE Considerando a responsabilidade social, é indispensável que empresas e órgãos institucionais se preocupem com a promoção de iniciativas que possibilitem a redução de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao…

bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. História A tutela dos direitos de autores de obras intelectuais tornou-se uma preocupação a partir do fim da Idade Média. Antes, a enorme dificuldade para se reproduzir manualmente os originais e distribuir as cópias era o suficiente para o exercício do controle…

Documentos necessários a) Requerimento padronizado Nº. 08 preenchidos e assinado pelo proprietário ou seu representante; b) Cópia atualizada do Registro de Imóvel; c) 07 (sete) cópias de planta de Desmembrando e Remembrando (exceto quando for em 02 lotes); d) Comprovante de pagamento da taxa (DAM); e) Comprovante de regularização junto ao IPTU (cópia autenticada); f) Memorial descritivo; g) Apresentação do Projeto elaborado por profissional devidamente…

por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2000) CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS NAS REUNIÕES OU (ASSEMBLÉIA) As deliberações…

TRABALHO III- NORMAS REGULAMENTADORAS “NR’S” 01(DISPOSIÇÕES GERAIS) IV- NR-05 (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) V- NR-06 (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) VI- NR-07 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL) VII- NR-23 (PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO) VIII- CONCLUSÃO IX- BIBIOGRÁFIA X- ANEXOS I- INTRODUÇÃO: Segurança do trabalho, setor da…