1 ANEXO I Normas E Procedimentos Sustentabilidade E PeO Rev 31

Anexo Contratual de Sustentabilidade e P&O
Normas e Procedimentos de Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Responsabilidade
Social e P&O (RH) para
Contratação de Serviços pela Unidade Macaé

REQUISITOS CONTRATUAIS DE P&O E
SUSTENTABILIDADE
ANEXO Nº ___ DO CONTRATO Nº_________

EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DE RECURSOS HUMANOS (P&O), SEGURANÇA DO TRABALHO,
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E SAÚDE OCUPACIONAL
PARA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ODEBRECHT AMBIENTAL

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Anexo Contratual de Sustentabilidade e P&O
Normas e Procedimentos de Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Responsabilidade
Social e P&O (RH) para
Contratação de Serviços pela Unidade Macaé
ÍNDICE
1.

Objetivos

2.

Enquadramento do Contrato

3.

Obrigações e Responsabilidades da Contratada
3.1. Orientações Gerais
3.2. Responsáveis Técnicos e Integração de SSTMA
3.3. Ordem de Serviço e Planejamento dos Serviços
3.4. Gerenciamento de Mudanças e Análise de Riscos
3.5. Programa de Diálogo Comportamental e Tratamento dos Desvios
3.6. Dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
3.7. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) ou do designado responsável
3.8. Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC)
3.9. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
3.10. Programa de Controle Médico e saúde Ocupacional (PCMSO)
3.11. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)
3.12. Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
3.13. Gerenciamento de Resíduos e Efluentes
3.14. Permissão para Trabalho Seguro (PTS)
3.15. Trabalhos com Movimentação de Cargas
3.16. Trabalhos com Equipamentos Pressurizados
3.17. Trabalho em Altura
3.18. Ergonomia
3.19. Trabalhos com fontes Radioativas
3.20. Trabalhos Submersos
3.21. Trabalhos em Espaços Confinados
3.22. Trabalhos com Eletricidade
3.23. Trabalhos de Escavação
3.24. Trabalhos em Vias Públicas
3.25. Treinamento Diário de SMS (TD-SMS)
3.26. Proteção