Proteção Contra Cópias Que As Empresas Tem Direito Quando

UMA EMPRESA Abrir uma empresa As três formas jurídicas mais utilizadas são as Empresas de Sociedade Simples, Sociedade Empresária e Empresário Individual, é nelas vamos basear para mostrar os procedimentos básicos de como abrir uma empresa em repartição pública, os procedimentos de abertura e a relação de documentação são as mesmas de uma empresa que venha a constituir no Município de Barueri, podendo estas ser diferentes em outros municípios brasileiros. PRÉ-CONSTITUIÇÃO Para…

Faculdade Anhanguera TGRH Direito Empresarial e Tributário Suelen Karina Rocha RA: 8634254201 - 2º Série José Eduardo da Cruz RA: 2919601006 - 1º Série Rodrigo Jr RA: 8376843538 - 2º Série Driele Cesário RA: 6248228255 - 2º Série Jhonatas Aparecido RA: 8636270035 - 2º Série Aline Zanetti RA 8074844770 - 2º Série Lei de Propriedade Industrial. Professora: Isabela Factori Dandaro Ribeirão Preto 25 de Novembro de 2014. Etapa 3 Aula tema: Lei de Propriedade Industrial. Passo 1 (Aluno)

DISSÍDIO COLETIVO ­ EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DA BAHIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL ­ CAR. 1) IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. O art. 173, § 1º, II, da CF dispõe que as empresas públicas e/ou sociedades de economia mista estão submetidas ao mesmo regime das empresas privadas, especificamente quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. Assim, embora a CAR invoque sua…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem…

LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza,…

HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO: DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 7093584061 DENISE LIMA DO NORTE 1°B 7479619970 FATIMA ANGELICA TRAJANO DA SILVA 1°B 6653384563 GILDÊNIA MARIA DOS ANJOS SILVA 1°B 7252609841 JÉSSICA DOS SANTOS ARAÚJO 1°B 7676737526 JÉSSICA REGINA PINTO OLIVEIRA 1°B 7633738753 RAFAEL ALVE DE JESUS 1°B VALPARAÍSO DE GOIAS 05 DE DEZEMBRO DE 2013 INTRODUÇÃO: Abordamos aqui sobre o direito comercial e…

O numero de empresas no ramo de desenvolvimento de software vem crescendo constantemente, esse aumento vem mudando o cenário dos profissionais de TI, principalmente os desenvolvedores autônomos, que vem cada vês mais buscando capacitação e conhecimento de leis, tanto as que os protegem no que diz a direitos autorais e propriedade de produto, mas também no tópicos que devem ser seguidos na hora de desenvolver e distribuir um software comercialmente. A grande concorrência de mercado e a…

soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros…

programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0). A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade. A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2). A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (liberdade nº 3). Acesso ao código-fonte é um…

seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. São objetos do presente contrato, os serviços de instalações elétricas, manutenções e reparos realizados no Pavilhão da empresa acima citada denominada contratante situado à Rua .........., 122 - ...., Passo Fundo, Estado ........., por profissionais habilitados, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes, em conformidade com a…