Proteção Contra Cópias Que As Empresas Tem Direito Quando

Serviço Público e Relação de Consumo...........5-6 Direitos Básicos do Consumidor.............................................................................................7-8 Como Agir em Alguns Casos......................................................................................................8 Os Prazos para Reclamar............................................................................................................9 Direito de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _/SP. XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, motorista profissional, portadora da Carteira de Identidade nº 00000000000, inscrito no CPF sob o nº 111.222.333/44 residente e domiciliado na Rua Professor , nº 29, Jardim, ___/SP, CEP 1111-000; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve…

direito, criação e tecnologia da informação Direito.indb 1 19/12/2011 10:57:31 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS Reitor Pe. Marcelo Fernandes de Aquino, SJ Vice-reitor Pe. José Ivo Follmann, SJ Editora Unisinos Diretor Pe. Pedro Gilberto Gomes, SJ Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Editora Unisinos Av. Unisinos, 950 93022-000 São Leopoldo RS Brasil Telef.: 51.3590 8239 Fax: 51.3590 8238 editora@unisinos.br Direito.indb…

DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO V.1.0 ABRIL 2013 POLÍTICA DE SEGURANÇA A INFORMAÇÃO – PSI APRESENTAÇÃO Este documento foi elaborado para definição das ações de Segurança da Informação que visem: proteção dos sistemas de informação contra a negação de serviço a usuários autorizados, assim como contra a intrusão, e a modificação desautorizada de dados ou informações armazenadas, em processo ou em trânsito, abrangendo inclusive, a segurança dos recursos humanos, da documentação e do…

todas as empresas tem o interesse de deixar seu produto único no mercado, para a concorrência não lucrar com base em sua ideia. A globalização e a tecnologia trouxeram para a economia brasileira vantagens e desvantagens, das quais afetam o ambiente empresarial. Algumas das vantagens para as empresas foi à automatização de maquinas de produção e serviços ferais, inovação na produção e na estratégica de mercado, também no aperfeiçoamento de técnicas. Existem leis que regulam os direitos…

Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte Edmeire Cristina Pereira DIREITO AUTORAL Perguntas e Respostas DIREITO AUTORAL Perguntas e respostas Copyright 2009 by Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte e Edmeire Cristina Pereira Realização Agência de Inovação da UFPR Universidade Federal do Paraná Autores Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte e Edmeire Cristina Pereira Diretor Executivo Sérgio Scheer Revisão Editorial Elaine Lopes Medina…

passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa imprescindível para abertura da empresa. É…

INTRODUÇÃO Propriedade Intelectual é o conjunto de direitos que incidem sobre o intelecto humano. Em um mundo onde os processos de inovação, baseiam-se na apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos, a Proteção da Propriedade Intelectual é cada vez mais importante. Assim o conhecimento e direito sobre a criação se torna intangível, com a ajuda de leis elaboradas com fins exclusivos de protegê-los. Cada país possui leis próprias para regular o regime de propriedade intelectual em

homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” Governador Roberto Requião de Mello e Silva Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Jair Ramos Braga Coordenadora da CODIC Tamára Enke ÍNDICE 1) APRESENTAÇÃO 2) O QUE É CODIC? 3) CONCEITOS 4) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 5) FATORES GARANTIDORES DOS DIREITOS HUMANOS 6) INSTRUMENTO JURÍDICO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 7) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 8) ÓRGÃOS DE DEFESA DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DA MELEIRO – SANTA CATARINA Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXX FULANO, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, informar que interpôs nesta data Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo, estando o mesmo devidamente instruído, conforme preceitua o artigo 526 do Código de Processo Civil, acompanhado inclusive de cópia integral dos presentes autos.Outrossim, requer-se a apreciação do mesmo com…