Proteção Animal

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito DIREITOS DOS ANIMAIS Campo Grande/MS 2012 DIREITOS DOS ANIMAIS Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação do (a) Professor (a). Campo Grande/MS 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Teve por objetivos identificar os riscos ocupacionais a que estão expostos os profissionais das Seções de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; assim como identificar as medidas de proteção são utilizadas por estes profissionais. O delineamento escolhido para este trabalho foi o descritivo, e o campo do estudo foram sete Seções que atuam no combate a incêndio e salvamento de pessoas em circunstâncias que oferecem…

.................... 15. O Brasil e a biopirataria ....................................................................... 15. Biopirataria x Tráfico ........................................................................... 16. O tráfico de Animais............................................................................18. O tráfico de Vegetais...........................................................................20. A biopirataria no Brasil e no cenário mundial................

ÉTICA E DIGNIDADE ANIMAL: UMA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DA LEI DE CRIMES CONTRA A NATUREZA E DO DECRETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOB A ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. ANIMAL ETHICS AND DIGNITY: AN APPROACH TO THE BRAZILIAN CONSTITUTION, THE LAW OF CRIMES AGAINST NATURE AND THE DECREE FOR THE PROTECTION OF ANIMALS FROM THE VIEWPOINT OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF ANIMAL RIGHTS. Nathalie Santos Caldeira Gomes RESUMO Este artigo tem como objetivo…

formulador da tinta fazer um judicioso equilíbrio entre o teor [teor de pigmento varia entre 5% a 80%] e o teor dos outros constituintes [veículo, cargas e aditivos], para que o produto final [tinta] corresponda aos requisitos pretendidos como o de proteção e decoração. Será ainda importante referenciar a relação pigmento/veículo [concentração volumétrica de pigmento] considerado ótimo, para o qual em princípio a película deverá apresentar as melhores propriedades e mais adequado ao fim…

bimestre/2014-2 Tema: Lei de proteção à fauna – Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 A data de entrega do trabalho: 31/10/2014 Pontuação: 0,5 (um) ponto A presente APS será objeto da avaliação do 2º bimestre/2014 Quesitos: 1 Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2 Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna doméstica? 3 O que é “reintrodução de espécie”? 4 O que a DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem por crueldade com animais? Qual…

SANTOS MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR SUMÁRIO I. Prelúdio II. Evolução Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais VI. Repartição de competência no Direito Ambiental VII. Responsabilidade Civil Ambiental VIII. Estudo do Impacto Ambiental IX. Processo Administrativo Ambiental X. Espaço Ambientalmente Protegido e Código Florestal XI.…

ocorrência e incidência dos acidentes com ofídios e aracnídeos; identificar as implicações dos acidentes com aracnídeos e ofídios nos trabalhadores rurais; definir as práticas preventivas para trabalhadores rurais, propondo o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa, na qual os dados selecionados foram obtidos na base da BVS, em artigos da LILACs, SCIELO, bem como no sítio eletrônico do…

.................7 GUARDA RESPONSÁVEL E DIGNIDADE DOS ANIMAIS.........................................................8 IMPORTÂNCIA DA GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS................................................8 MAUS TRATOS E CRUELDADE COM OS ANIMAIS.....................................................8 ABANDONO DE ANIMAIS E AMBIENTE URBANO...................................................................9 SUPER POPULAÇÃO DE ANIMAIS.......................................................

5197/67 a fauna é compreendida como animais que vivem fora de cativeiro, ou seja, que habitam locais como florestas, matas, rios, lagos, e que formam nestes locais seus ninhos, abrigos ou criadouros de forma natural. Cabe ressaltar que os ninhos, abrigos ou criadouros também são considerados fauna. Os animais acima citados são conhecidos como fauna silvestre brasileira, que é conceituada, de acordo com o art. 2º da Portaria de nº 93 do IBAMA como: “todos aqueles animais pertencentes às…