Proteçao Da Mulher E Da Criança No Trabalho

DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O TRABALHO DA MULHER Acadêmico: Eduardo Henrique Peres de Negreiros Professor: Claudino Gomes Código: 015735 Período: 7º A Turno: Noturno Direito do Trabalho RIO VERDE – GO, 2012. O TRABALHO DA MULHER 1. INTRODUÇÃO No decorrer do presente estudo será demonstrado que o trabalho da mulher esteve presente em todas as épocas da…

da UNICEF porque acho que é importante manter as crianças salvas porque elas para além de darem a alegria ao planeta em que vivemos, também são o “nosso” futuro, o futuro do planeta. Temas a desenvolver: O que é a UNICEF? O que faz? Direitos das crianças História Emergências recentes onde a UNICEF atuou. O que é?  A UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas…

1. Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? A Jornada de Trabalho, juntamente com o salário tem uma importância notória na história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, os pilares das lutas trabalhistas que conduziram à construção e desenvolvimento do ramo do Direito do trabalho. No nosso pais , a

Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Na avaliação da banca este trabalho obteve o conceito ______ conferido pelos avaliadores da banca e outorgada pela referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida, desde que seja feita de acordo com as normas científicas.…

GAMA FERNANDO GONZALEZ CORRÊA GIOVANNI MORETTI JOSE MARIA ALIAGA RENAN MOCHI ROSA PNAD E PNUD - CRIANÇA E ADOLESCENTE SÃO PAULO 2014 EDUARDO KANASHIRO FABRICIO GAMA FERNANDO GONZALEZ CORRÊA GIOVANNI MORETTI JOSE MARIA ALIAGA RENAN MOCHI ROSA PNAD E PNUD - CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado como exigência parcial para a Disciplina Estilo de vida, Saúde e Meio Ambiente do curso de…

AULA TEMA Trabalho da Mulher e Trabalho da Criança e do Adolescente A Constituição da Republica traz a base dos direitos da mulher trabalhadora. Pela Lei Maior, à mulher são concedidos os seguintes direitos sociais: licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, e proibição de diferença de salário. O princípio da igualdade tem previsão no art. 5º,…

ADOTANTES Joelma Alves dos Santos Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho Orientadora: Vanda Aguinaga Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos A licença-maternidade…

nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais”. Atualmente, não se discute, há o reconhecimento de que toda pessoa tem direitos fundamentais, decorrendo daí a imprescindibilidade da sua proteção para preservação da dignidade humana. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em resolução da III Seção Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas proclama: “A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos…

Introdução: O presente trabalho tem como tema central o trabalho infantil no cenário nacional e internacional. É indiscutível que nos dias atuais, a proteção da criança e adolescentes contra qualquer tipo de exploração se faz necessária. Visando o crescimento econômico e social, todos os estados devem garantir bases sólidas na sociedade, tendo como pilares a priorização da educação, bem estar social e respeito aos direitos individuais, bem como a proteção dos que necessitam de…

indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais”2. Atualmente, não se discute, há o reconhecimento de que toda pessoa tem direitos fundamentais, decorrendo daí a imprescindibilidade da sua proteção para preservação da dignidade humana. O conceito de Direitos Humanos é muito amplo. Para o Prof. Fernando Sorondo, ele pode ser considerado sob dois aspectos: “constituindo um ideal comum para todos os povos e para todas as nações, seria então