Proteçao Da Mulher E Da Criança No Trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO O TRABALHO DA MULHER Osasco 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO O TRABALHO DA MULHER Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO - UNIFIEO como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Professor Doutor Osasco 2010 |

......................7 1- INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo, mostrar a história da família e mostrar que ela é à base da sociedade. A família nuclear burguesa ou conjugal moderna não como único modelo familiar, os novos arranjos modernos permitem diversas configurações. Na sociedade o desenvolvimento, a cultura, origem, o modelo que formam a família atual. Com as transformações a inclusão da mulher criando uma nova sociedade. As mudanças sofridas pela…

pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade. Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença partenidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados. Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o…

Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) A Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, Considerando que a promoção e proteção dos direitos humanos são questões prioritárias para a comunidade internacional e que a Conferência oferece uma oportunidade singular para uma análise abrangente do sistema internacional dos direitos humanos e dos mecanismos de proteção dos direitos humanos, para fortalecer e promover uma maior observância desses direitos de forma justa e equilibrada,…

resumo. Até meados do século XIX atendimento as crianças; No meio rural residia população/fazendeiro criava crianças abandonadas fruto da exploração negras e índias; rodas de expostos” crianças da zona urbana, filhos ilegítimos das moças existentes desde o século XVIII ; Vai modificar na segunda metade do século XIX (período da abolição/migração, devido ao desenvolvimento cultural e tecnológico). A Santa Casa de Lisboa foi pioneira neste dispositivo. As primeiras Santa Casa de Misericórdia no

Assunto: Discorrer sobre os conceitos e suas características os diferentes tipos de trabalhos abaixo citados: 1) Altos Empregados: O que principalmente diferencia os empregados simples dos altos empregados é a subordinação, quer, seja jurídica ou econômica, fica atenuada no caso destes. Tais empregados agem como representantes do empregador, possuindo, pois, grande poder de iniciativa. A diferença assenta-se também na extensão de poderes atribuídos a esses empregados e na…

Processo do Trabalho pelo Instituto de Excelência Ltda. Mestrando em Relações Sociais e Novos direitos pela Universidade Federal da Bahia. Advogada. E-mail: Juliana.fauth@gmail.com Área do Direito: Direito Ambiental RESUMO: Aborda-se neste trabalho o tema da aplicação de medidas protetivas para a defesa do animal doméstico. A proposta desta monografia é justamente legitimar a possibilidade de o juiz aplicar medidas protetivas quando entender que são necessárias à proteção do animal de

VIOLENCIA MULHER INDIA A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com mais de 1,2 bilhão de habitantes, e a décima maior economia. Apesar de ser uma economia emergente, como o Brasil, apresenta altos índices de pobreza, analfabetismo, corrupção e doenças. Os protestos contra o estupro expuseram, para o mundo, outro problema crônico no país asiático: a violência contra a mulher. Os crimes dessa natureza são vistos como resultado de uma cultura patriarcal, machista e conservadora. …

POLITICAS SOCIAIS e o serviço social 2011 TEREZA MARIA MAIA SANTOS politicas SOCIAis e o serviço social Trabalho apresentado ao Curso Superior de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Ética e Legislação Profissional, Políticas Sociais I, Oficina de Formação Instrumentalidade e do SSOC e Fundamentos Hist. Teo. e Met. do

aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos , Como enfrentar tal problemática? Quais as medidas a serem adotadas para prevenir e erradicar o tráfico de pessoas? Quais são…