Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

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entendimento.Os complexos sistemas naturais amazônicos requerem atenção especial, uma vez que o maior remanescente de floresta tropical chuvosa é a Amazônia. Cuidar da biodiversidade tem elevado custo, mas é necessário, uma vez que todos querem um ambiente limpo, belo, etc.Em resumo, a biodiversidade significa basicamente a “variedade da vida”. Como se trata de um conceito abstrato, não existe um cálculo que possa dimensionar claramente a biodiversidade, muito embora seja possível…

Direito Ambiental Unidade I – 1. Tutela constitucional do meio ambiente I - Histórico: 1) Era visto através de uma visão global: elementos naturais, ambiente artificial e patrimônio histórico-cultural; 2) Os direitos metaindividuais (interesses que estão acima dos interesses individuais) surgiu com os conflitos de massa. 3) No Brasil: Lei 4.717/65- Lei da Ação Popular - tratou de direito instrumental (procedimentos), mas fez menção a questões de direito material. Protegiam o…

1 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1 Thiago Silva Braga2 RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao trabalho que em sendo desenvolvido acerca da matéria pelos legisladores, doutrinadores e jurisprudência. Para tanto foi analisada doutrina

Unidade I – HOMEM, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE 1) Direito Ambiental - Diogo F. M. Neto: Direito ecológico. Define o direito ecológico como um conjunto de técnicas, normas que regulam as relações do homem e da natureza. - Michel Prieur: Direito do Ambiente que é o conjunto de normas jurídicas relativas à proteção da natureza e à luta contra as poluições (degradação; perda ou diminuição da função ecológica). Poluição é a perda ou diminuição da função ecológica por parte de determinado setor

1 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL WILCINETE DIAS SOARES1 Resumo: O desígnio deste trabalho é discorrer acerca da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de condutas lesivas ao meio ambiente, focando as controvérsias doutrinárias sobre o tema e a posição da jurisprudência em relação ao assunto. Palavras-Chaves: Pessoa Jurídica; Crimes Ambientais; Responsabilidade Penal. Sumário: 1.…

de vida no trabalho é tão necessária que é um objetivo comum ao profissional que busca efetivamente atualizar-se com informações claras e conclusivas dos diversos enfoques sobre o tema, até porque seus efeitos trazem grandes repercussões na saúde da população, e dessa forma, qualquer informação que venha alertar ao interessado sobre este enfoque despertará por si só uma vontade de se aprofundar no assunto. Ressaltamos a estreita relação entre saúde dos trabalhadores e o meio ambiente,…

Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais: A prevenção como meio de proteção jurídica da qualidade de vida do trabalhado Entre os dias 27 a 30 de Outubro de 2014 aconteceu em todos os campi da Universidade Tiradentes a 16ª semana de Pesquisa –Sempesq. No campus de Propriá, a palestra de abertura ficou sobre a responsabilidade do professor José Washington que decorreu sobre o tema “Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais: A prevenção como meio de proteção jurídica da qualidade de vida do

A Luta do Direito Contra a Discriminação no Trabalho | "O procedimento lógico de corrigir as desigualdades é o de criar outras desigualdades" (E. Couture)1- INTRODUÇÃOEste artigo visa a apresentar as diversas formas de discriminação que incidem sobre o trabalhador não só por motivo de ser portador de deficiência, mas também por motivo de cor, de sexo, por ser portador do vírus HIV etc. e os mecanismos de proteção existentes na ordem jurídica contra tais práticas.O tema é de imensa importância,

GRANDE 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho visa mostrar a integração do direito ambiental, junto ao direito internacional, originadas através de convenções que teve um marco no Brasil pelo RIO no século XX. A esta integração foi envolvida o aspecto ambiental, que visa a conscientização e cooperação dos Estados para cuidados específicos nestes aspectos, não deixando de lado o grau de dificuldade de cada Estado. Através das mais variadas atividades humanas o meio ambiente está presente em…