Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS Genivaldo da Silva Brasília, 14 de fevereiro de 2003 Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal Monografia Final de Curso AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS…

CENTRO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO – CAD UNIVERSIDADE GAMA FILHO PROCESSO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina Processo Ambiental do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental do Centro de Atualização em Direito - CAD/Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Belo Horizonte Dezembro/2013 Disciplina: Processo Ambiental Avaliação Final Questão 1 – Como o direito brasileiro tradicionalmente relaciona a legitimação para…

Maio de 2006 – Periódicos Semestral ACIDENTE DE TRABALHO: A IMPORTANCIA DA HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES. JUNIOR MAGALHAES, Evilazio Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: evilazioma@hotmail.com RODRIGUES DA SILVA, Fernanda E-mail: fercavichioli@hotmail.com Discente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG CEGA, Anderson Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG RESUMO Uma empresa…

dIREITO AMBIENTAL Conceito sobre meio ambiente, doutrina e jurisprudência Barbara Boechat Barros Sogayar Universidade Candido Mendes Prof: Luiz A. Barreto - Direito Ambiental 08/10/2013Meio ambiente Conceito O meio ambiente é comumente chamado apenas de ambiente, ele envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…

Histórico de Acidentes no Hotel Na escada de serviço onde transita grade partes dos funcionários houve uma camareira acidentou-se no período da tarde quando cumpria a sua jornada de trabalho normalmente, o incidente foi as 14:56 do dia 14 de maio de 2012. Como de costume a camareira estava com seu carrinho de trabalho onde contém os produtos de limpeza dos apartamentos além das roupas de quartos limpas e alimentos para serem postos dentro dos apartamentos. Quando o acidente aconteceu…

Artigo Direito Penal Ambiental e a proteção constitucional do bem jurídico ambiental: análise da competência do Estado a partir da Constituição de 1988 Aldeci da Silva Dias1 1 Pedagogo (Especialização em Orientação Educacional), Bacharel e Licenciado em História (Especialização História do Amapá e Metodologia do Ensino de História) e Bacharel em Direito (Especialização em Direito Ambiental e Direito processual Civil). É Mestre pelo programa de Mestrado em Desenvolvimento…

EDUCACIONAL VISÃO CURSO: TÉCNICO SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DISCIPLINA: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROF: MARLENE ALUNO: RODRIGO CÉSAR PORTELA DUTRA JOÃO PINHEIRO-MG ABRIL – 2012 NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA,…

BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS – 2002 2 SILVIA HELENA VICENTE DANO AMBIENTAL NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE CARGA PERIGOSA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Santa Cecília, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Gilberto Passos de Freitas. SANTOS 2002 3 Banca Examinadora 4 …