Proteção Especial

Vendrusculo3 , João Camargo Neto4 RESUMO As leis de proteção à propriedade intelectual têm sido revistas e ajustadas ao longo do tempo com intuito de adequá-las aos novos cenários criados pelo desenvolvimento tecnológico. Ao proteger legalmente o direito de autoria, a sociedade pretendia incentivar a criação e a diversidade, impedindo a cópia irrestrita de obras já produzidas. Mais tarde foram introduzidos os mecanismos de proteção intelectual por meio de patentes, que concedia…

apresentar uma discussão acerca da proteção social especial, um dos eixos da política de assistência social, tratando especificamente das formas de enfrentamento a violência contra a mulher enquanto demanda que compõe o cotidiano de considerável parcela da população usuária dos serviços. Palavras-chave: Assistência Social; Proteção Social Especial; Violência. Mulher. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como questão central o eixo da proteção social especial, a qual agrega-se os…

articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de modo a promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade sociofamiliar da política de assistência social. DESCRIÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO PARA CRIANÇAS ATÉ 6 ANOS: Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a…

Superação da Extrema Pobreza | Ana Fonseca SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária Adjunta / Valéria Gonelli Diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social | Simone Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Aidê Cançado Almeida Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de…

em tese já criada, por exemplo a os telefones, estes já existem a muito tempo, porém vem sendo melhorados e aperfeiçoados com o tempo. O desenho industrial se caracteriza como uma forma um objeto de identificação da marca é do que a proteção do design de um produto. Difere-se da patente porque não é mérito do desenho industrial o aspecto construtivo de um produto, mas, apenas o aspecto estético que o caracteriza. A marca é um símbolo um elemento de expressão, são letras,…

Projeto de requalificação Marginal Pinheiros Gestão integrada das águas com ênfase na drenagem urbana e na melhoria da cobertura vegetal; Foto: Região Leste da capital mineira Adequação do uso do solo aos modos de transporte não motorizados, em especial à adoção de mecanismos que incentivem o uso da bicicleta; Foto: Ciclovia em SP Aproximação do emprego e dos serviços urbanos à moradia Foto: Centro, São Paulo Promoção da Habitação de Interesse Social de forma integrada aos…

situações sociais e de abordar a questão social a partir de um viés moralizante. Isso significa que a complexificação e diferenciação das necessidades sociais, conforme apontada no SUAS e na PNAS, e que atribui à Assistência Social as funções de proteção básica e especial, com foco de atuação na”matricialidade sóciofamíliar,”, não deve restringir a intervenção profissional, sobretudo a do assistente social, às abordagens que tratam as necessidades sociais como problemas responsabilidades…

Social/2004, o Sistema Único da Assistência Social – SUAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais de 2009, em seus momentos históricos, envolvendo o cenário político, econômico e social. Abordamos também os Serviços da Proteção Social básica e Especial de média e alta complexidade. A Constituição Federal é um marco da política de assistência social porque reconhece a assistência social como política social que, com as…

ser observada no projeto, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação, as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na falta destas, as normas internacionais vigentes. (110.001-7 / I2) 10.2. Instalações. 10.2.1. Proteção contra o risco de contato. 10.2.1.1. Todas as partes das instalações elétricas devem ser projetadas e executadas de modo que seja possível prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico e todos os outros tipos de acidentes.…

Social passou a ser política social em favor das pessoas mais vulneráveis. A assistência social passa a ter dois serviços primordiais a sua execução: o serviço de proteção social basico e o serviço de proteção social especial, sendo que o especial se divide em ( serviço de proteção especial social de média complexidade e serviço de proteção social de alta complexidade), dando assim mais dinamismo ao seu conceito. Palavras-chave: Seguridade Social, Trabalho 1 INTRODUÇÃO A…