Proteção Especial Alta Complexidade

Ferreira Pinheiro Francisco das Chagas Ribeiro Isabella Amaral da Silva Leila Barbieri de Matos Frossard Janaina Thaines Moreira João Paulo de Souza Mairinque Munique Barros Carvalho Contribuições das Unidades SOF Departamento de Programas Especiais Departamento de Programas Sociais Departamento de Programas da Área Econômica Departamento de Programas de Infraestrutura Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica Coordenação-Geral de Consolidação Informações:…

realmente se viu uma democracia. Houve um alargamento dos direitos sociais e protetivos no país, além do reconhecimento do assistencialismo como política pública, juntamente com as políticas de saúde e previdência, integrando assim, um sistema de proteção social. Dentre os avanços decorrentes da Constituição de 1988, podemos citar a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS em 1993, algo que deu legitimidade à profissão e corrigiu a essência de outras formas de…

estruturação, para que haja uma inteiração entre os discentes graduandos em Biomedicina com um projeto social de Cuidados Paliativos. Assim, o intuito é que com esse projeto haja melhoras no desenvolvimento da saúde, principalmente em casos de altas complexidades, como, os cuidados paliativos. 1. Processos Licitatórios O que é? A licitação é um procedimento administrativo formal, realizado pela Administração Pública, onde a mesma decidirá entre a melhor proposta oferecida pelos…

tanto, conferiu legitimidade processual ao Parquet para a propositura da ação civil pública, destinada à proteção dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. A propósito, transcreve-se in verbis o art. 129, inciso III, da Constituição Federal: Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: (...) III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e…

dos aspectos fundamentais é quanto ao seu dimensionamento, sendo vários os fatores para esta decisão: número de leitos hospitalares, especialidades hospitalares, número de cirurgias diárias, horário de funcionamento, número de equipes cirúrgicas, complexidade das cirurgias, hospital de ensino, etc. Em geral, o número de salas cirúrgicas corresponde à 5% do total de leitos cirúrgicos, ou uma sala cirúrgica para cada 50 leitos de um hospital geral. O tamanho ideal da sala cirúrgica vai…

município, surge em sete de dezembro de 1993, para começo ao que iria se denominar com as políticas de Assistências Sociais adquirindo estatos de políticas social e entra em processo de instituição, de profissionalização e de alcance de direitos à proteção social para os cidadãos. A política de Assistência Social, no campo Jurídico das políticas públicas historicamente é muito recente, a ponto de ainda ser visto no imaginário popular, sobre tudo em âmbito municipais como destinadas às…

filhos e amigos que me deram todo apoio para a chegada deste momento especial; a minha família base da minha vida e aos verdadeiros amigos!! AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por nos dar o dom da vida, e nos permitir que chegássemos até aqui com saúde, mesmo passando por muitas batalhas. Agradeço principalmente a minha família, filhos e amigos principalmente minha amiga Lídia que contribuiu de forma especial com sua experiência na área de Serviço Social, por terem…

SERVIÇO SOCIAL DENILSON DIAS DOS SANTOS Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial São Miguel do Guaporé 2014 DENILSON DIAS DOS SANTOS Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para…

municípios selecionados, para além de seus efeitos sobre a pobreza e desigualdade. Palavras-chaves: Política da Assistência Social – PNAS - LOAS 1 GRADUADA EM SERVIÇO SOCIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NA FACULDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES/CINTEP. PÓS-GRADUANDA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/UFPB VIRTUAL.…

como objetivo apresentar segundo a ONU E a Secretária Nacional de Assistência Social a definição de população em situação de rua , frisando sobre as estratégias de atuação da Proteção Social Básica e Especial de Média complexidade com atenção especial ao programa abordagem de rua. Palavras-chave: situação de rua, Proteção social , abordagem INTRODUÇÃO Procuramos através deste artigo, identificar quem são essas pessoas que vivem em situação de rua. São pessoas de ambos os…