Proteção Do Trabalho Da Mulher Artigo 372 A 400

maneira gradativa e segura. 1. O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantido, nos termos constitucionais: Aos brasileiros natos e naturalizados e aos estrangeiros residentes. 2. A igualdade entre homens e mulheres é garantida pela Constituição: Nos termos da própria Constituição. 3. Qual dos direitos constitucionais é incondicionado? Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. 4. Não tem garantido,…

CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL . 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO . 1.000 Perguntas e Respostas sobre ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA…

acadêmico em todas as ações e programas, é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos…

Finlândia e a revolta revolucionária no império, em 1905. Em uma tentativa de suprimir a inquietação geral, o sistema de estamento foi abolido na reforma parlamentarista de 1906, que introduziu o sufrágio universal. A todos os adultos, incluindo as mulheres, foi dado o direito de voto, aumentando o número de votantes de 126.000 para 1.273.000. Isto logo produziu cerca de 50% de assistência para os social-democratas, apesar de não ter havido nenhuma melhoria evidente para seus apoiantes.…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

inferior a R$ 950,00. d) superior a R$ 950,00 e inferior a R$ 1.050,00. Resposta: b 27. Numa pesquisa realizada com todos os pacientes de um hospital os resultados foram: 50 homens, 26 pacientes tuberculosos, 14 homens tuberculosos e 28 mulheres não tuberculosas. O número de pacientes pesquisados foi a) 118 b) 110 c) 104 d) 90 e) 78 Resposta: d 28. (PETROBRAS-CESGRANRIO-2008) “A MBR, em um ano de contrato com o Orla Rio, coletou 15.519…

mesmo que relevantes emocionalmente ao sujeito de direito, podem ser denominados de fatos jurídicos irrelevantes, portanto, sem esfera de proteção legal. O ato de respirar, por exemplo, até o momento não é objeto de relevância para o mundo jurídico, pois ainda não há cobrança do uso, nem delimitação do ato, nem local. Porém, em relação ao “ar atmosférico” a proteção legal de uso e exploração já é abarcada. 4. Dos Fatos Jurídicos Relevantes. Após separar os fatos irrelevantes…

distrair quando precisava e cunhada que mesmo escrevendo a sua própria monografia, ainda perguntava da minha. E à Elisa Casagrande, que me auxiliou nessa reta final. Á professora e minha orientadora, Souvenir Dornelles, que acreditou e apoiou esse trabalho desde o início. Obrigada pelos conselhos, pela calma que sempre transmitiu e pelo tempo disponibilizado para auxiliar nessa monografia. Á professora Neka Machado, conselheira e amiga de sempre e à professora Glafira Furtado,…

Junho – 2012 Ribeirão Preto - SP Autores Daniela Jani da Silveira Sumário Conceito de Fisioterapia 04 História da Fisioterapia 05 Áreas de atuação na fisioterapia e suas atribuições 09 Mercado de Trabalho da Fisioterapia 11 Especialidades da Fisioterapia reconhecidas pelo COFFITO no Brasil 12 Objetivos da Fisioterapia 24 Equipes multidisciplinares e interdisciplinares 25 Órgãos Fiscalizadores: Leis e Decretos 26 Classificação dos recursos

... 127 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ........................................................................ 128 2 Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do…