Proteção De Nascentes

após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida do nascente ou neonato (recém-nascido), ou seja, o bem jurídico tutelado é a vida humana extra-uterina, a pouco saída do ventre materno. O sujeito ativo - aquele que pode praticar o delito, nesse caso será a mãe do nascente ou recém-nascido. O sujeito passivo - a vítima é o nascente. O elemento subjetivo- nesse crime é a de matar o próprio filho, sob influência…

Escola Unidade de Uso Sustentável Área de Proteção Integral Área de Preservação Permanente alunos Turma: 3° A Professora: Cândida Três de Maio/RS, Setembro de 2014. 1 Unidades de conservação (UC) As unidades de conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das

superfície. Neste ponto, surgem as nascentes que dão origem aos rios, a exemplo das nascentes do Rio Piracicaba, do Rio Santo Antônio, do Rio do Carmo, do Rio Doce e do Rio das Velhas, em Minas Gerais. Os rios também podem ser formados no transbordamento das águas de alguns lagos - Lago Tana, na Etiópia, onde nasce o Rio Nilo Azul, e Lago Ontário, no Canadá, onde nasce o Rio São Lourenço. Ou, então, pelo derretimento da neve que se acumula nas altas montanhas - nascentes do Rio…

Importância Ecológica E Histórica Da Vila De Paranapiacaba SUMÁRIO Introdução A Serra de Paranapiacaba conta com diversos instrumentos legais de proteção. Além dos Parques e Estação Ecológicos ali existentes, o território é abrangido pela APA da Serra do Mar, criada em 1984, Área Natural Tombada pelo CONDEPHAAT em 1985, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, declarada em 1991 e…

relações de poder existente seja ele político,econômico,cultural ou simbólico. Comunidades Indígenas Brasileiras: As terras indígenas hoje possuem um caráter e uma união única, trazendo suas tradições e a educação estimuladas para promover a proteção das terras. O contato com os portugueses fez com que a população indígena fosse escrava desvalorizando a cultura e trazendo principalmente doenças e mortes. Comunidades Quilombolas: São negros que durante a escravidão no Brasil lutavam para

ciliar é um componente essencial para o equilíbrio ecológico, tendo como função a proteção de erosões e assoreamentos dos rios evitando enchentes, a filtragem de resíduos químicos, mantendo a qualidade da água, proteção da biodiversidade, conservação do solo, equilíbrio do clima, melhor qualidade de vida, entre outros (DA COSTA, 2007). No entanto, precisamos buscar cada vez mais a conscientização, para a proteção de tais matas, principalmente dos futuros biólogos que serão os…

em relação as suas áreas verdes, seu plano de arborização urbana , suas potenciais áreas de urbanização, suas APAS(áreas de proteção ambiental )e também sobre o processo de urbanização das áreas ocupadas. Também iremos falar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal com relação ao cumprimento das leis ambientais sobre a preservação de suas nascentes , também falaremos sobre os projetos desenvolvidos pelo GDF junto aos proprietários rurais em relação a…

discricionariedade técnica por meio da ação popular. Lei Tributário que faz menção a lei 6938/71 ( política nacional do meio ambiente) vai falar na próxima aula, revogou o art. 8° desta lei acima, mudando a sistemática de multa e recursos. Proteção Florestal (matéria essencial para o concurso) Código Florestal Brasileiro 4771/65 Imagina-se floresta, mas não é verdade, porque abrange floresta e outras formas de vegetação além de áreas em especial ( áreas as vezes que nem tem…

doze quilômetros até desaguar no rio Amazonas e durante esse percurso passa por alguns bairros, servindo de habitat para uma riqueza significativa de seres vivos, marcado por palmeiras em suas margens, árvores típicas da mata ciliar, que servem de proteção e fonte de alimentação para qualquer recurso hídrico, tem predominância dos buritizeiros ou miritizeiros, que contribuem não apenas para a beleza do igarapé, mas tem uma função ecológica de extrema importância. Entretanto, o Igarapé do…

Córrego Macambira Tema: Preservação e Proteção dos cursos d’água urbanos Goiânia – GO Novembro/2014 Córrego Macambira Tema: Preservação e Proteção dos cursos d’água urbanos Trabalho apresentado ao curso de Engenharia Civil junto à Universidade Paulista - UNIP Goiânia Flamboyant - como Trabalho Acadêmico Supervisionado da disciplina HHA, ministrada pelo professor Marcos Vinícius. Goiânia – GO Novembro/2014