Proteção Da Mulher No Trabalho

DIREITO DO TRABALHO DA MULHER 3 O Trabalho da Mulher na Época Colonial 3 O Trabalho da Mulher na Idade Moderna 4 O trabalho da Mulher na fase Republicana 5 AS PRIMEIRAS CONQUISTAS E O AVANÇO NA LEGISLAÇÃO ACERCA DO TRABALHO DA MULHER 6 As Constituições Federais 6 A Constituição de 1932 6 A Constituição de 1934 7 A Constituição de 1937 7 A Constituição de 1946 7 A Constituição de 1967 7 A Constituição de 1988 8 A Consolidação das Leis do Trabalho 9 O DIREITO DO TRABALHO DA…

se coloca como um desafio ao profissional do Serviço Social e demais trabalhadores do SUAS. As respostas a este desafio devem ser construídas com compromisso, profissionalismo e ética com os sujeitos. Palavras-chave: Família. Vínculos Proteção Básica. CRAS. Discente do 8º termo do curso de serviço social das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. e-mail: sabrina_smagalhaes@hotmail.com. Discente do 8º termo do curso de serviço…

LEI “MARIA DA PENHA”:UMA CONQUISTA DO DIREITO INTERNACIONAL Bruna Villas Boas Campos* Resumo O presente trabalho teve por objetivo avaliar, em que medida, o direito internacional tem influenciado o direito brasileiro, especificamente, no que diz respeito às questões relacionadas aos Direitos Humanos da Mulher. Importou salientar, o tratamento hierárquico conferido a esses instrumentos em nosso direito interno. Para tanto, foi proposta uma discussão acerca da nova Lei, nº. 11.340,…

AMPLIAÇÃO DO ARTIGO 384 DA CLT AOS HOMENS Resumo: O artigo 384 da CLT traz direito ao intervalo apenas para as mulheres, contundo referido dispositivo não deve ser revogado do nosso ordenamento jurídico, mas ampliando aos homens, tendo em vista o principio da igualdade insculpido na nossa constituição. E é isso que será demonstrando no presente artigo. Palavras-chave: mulher; homem; proteção; igualdade. Summary: Article 384 of the Labor Code brings the right range for women only, said…

OLIVEIRA atividade produção textual individual: Família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida. Itamaraju-BA 2014 MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA atividade produção textual individual: Família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR…

TRABALHO DECENTE CURSO DE FORMAÇÃO DE SEGURIDADE Ç SOCIAL PARA DIRIGENTES SINDICAIS Mônica Cabañas Guimarães São Paulo, 28 de março 2011 Trabalho Decente ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO 1. O conceito de trabalho decente 2. O itinerário da Agenda de Trabalho Decente g 3. A Agenda Hemisférica do Trabalho Decente 4. A Agenda Nacional do Trabalho Decente e o Plano Nacional de Trabalho Decente 5. Agendas Sub‐nacionais de Trabalho Decente Trabalho Decente O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR E A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. Estênio Santos de Oliveira RESUMO A lei nº 11.340/2006, muito popularmente conhecida por Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação de lei específica acarretou a necessidade de reflexão: de um lado, sobre a problemática da violência doméstica, e de outro, a real eficácia das novas normas.…

situação dos direitos humanos no Brasil: http://www.cidh.oas.org/countryrep/brazil-port/Cap%201.htm Tratados de direitos humanos e direitos interno: http://www.ambito-juridico.com.br/aj/dconst0044.htm A influência dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro: http://kplus.cosmo.com.br/materia.asp?co=69&rv=Direito Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados: h ttp://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/asilo/lex162.htm Fundamentos dos…

A IMPORTÂNCIA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO INTRODUÇÃO Se houvesse no mundo fático a igualdade real de classes, não haveria, a princípio, sequer a necessidade de uma ramificação de direitos distintos entre o gênero humano. A diferenciação dos direitos do trabalho da mulher existe exatamente por conta da proliferação das diferenças e da luta entre as classes, que começou há muitos anos e que infelizmente ainda existe no mundo atual. Por mais que se lute pela igualdade entre os…

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e…