Proteção Ao Trabalho Do Menor

NICOLA SILVEIRA CLEITON SANTANA LOURENÇO LAZARO DE OLIVEIRA NAILSON DIAS DE OLIVEIRA TITO COSTA ACIDENTE DE TRABALHO. VOTORANTIM 2014 FACULDADE PITAGORAS CLAUDIO NICOLA SILVEIRA CLEITON SANTANA LOURENÇO LAZARO DE OLIVEIRA NAILSON DIAS DE OLIVEIRA TITO COSTA ACIDENTE DE TRABALHO. Trabalho apresentada à disciplina de Legislação Segurança e Medicina do Trabalho do 10° semestre, do Curso Engenharia de Controle e Automação, ministrada pelo Professor Carlos…

CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9,10 INTRODUÇÃO Hoje a criança brasileira é, legalmente, concebida como sujeito de direitos, como um indivíduo que exige respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, merecendo proteção especial da família, da comunidade, da sociedade e do estado. Este artigo tem o objetivo de analisar as causas do abandono de crianças no Brasil, identificando a pobreza como principal causa do abandono e…

como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Na verdade o ECA é uma lei, fruto da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto-juvenis no Brasil. O ECA também dispõe sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes. O art. 3° do ECA assegura-lhes a proteção…

para quem se expusesse sem nenhum tipo de proteção. No ser humano a exposição continua aos raios X podem causar além disso, queimaduras por raios X ou em casos mais graves de exposição, mutações do DNA, morte das células e/ou sérias lesões cancerígenas, necrose e leucemia, e então à morte. A tolerância do organismo humano à exposição aos raios X é de 0,1 röntgen por dia no máximo em toda a superfície corpórea. • Proteção Radiológica • Proteção radiológica é o conjunto de…

RIBEIRO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Euclides da Cunha 2011 JAQUELINE GONÇALVES RIBEIRO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso de Serviços Social da UNOPAR- Universidade Norte do Paraná, para disciplinas, Direito e Legislaçao Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Orientador: Prof(a). Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Zambon e Sirlei…

AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO MARINGÁ BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELELR SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Orientadora: Marice Taques MARINGÁ 2014 UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Autoras: Beatriz Barud e Nathielli Geller SupertiOrientadora: Marice Taques RESUMO Palavra-chave: 1 INTRODUÇÃO O TRABALHO SOB A…

Trabalho da mulher e do Menor No Brasil, não há mais proibições ao trabalho da mulher em atividades noturnas, insalubres ou perigosas. Os dispositivos da CLT que estabeleciam referidas restrições foram revogados. Não há mais vedação à realização de trabalho extraordinário pela mulher. O art. 376 da CLT, que restringia o trabalho suplementar da mulher, foi revogado pela Lei nº 10.244, de 27/06/2001. Os artigos 372 a 401 da CLT falam sobre a proteção ao trabalho da mulher e a…

UM POUCO DE HISTÓRIA Até o início do século XX, o Estado não desenvolvia políticas sociais voltadas para a infância e a adolescência e legitimava o trabalho infantil. Era a Igreja Católica quem desenvolvia as principais ações de cuidado ás crianças e adolescentes ditas “abandonadas”. As Santas Casas de Misericórdia cuidavam tanto dos doentes e enfermos quanto das crianças que tinham seus direitos violados. Para tentar diminuir a grande quantidade de bebês concebida fora do casamento…

Municipal Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba. O candidato foi argüido pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo assinados. Após deliberação, a Banca Examinadora considerou o trabalho aprovado com algumas modificações. ______________________________________ Profa. M.Sc Maria Lucia Figueiredo Gomes de Meza UTFPR – Campus Curitiba (orientadora) ____________________________________ Prof Dr. Luci Ines Bassetto…

......................................................................................... 9 DO DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO NO TRABALHO ............................................................................................. 9 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO .......................................................... 10 DAS MEDIDAS ESPECIFICAS DE PROTEÇÃO ................................. 10 DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL ................................................ 11…