Prostituição Em Portugal

Unidas contra Drogas e Crime (Unodoc). As mulheres jovens, entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são o principal alvo das redes internacionais de tráfico de seres humanos que atuam no País. Os principais destinos são os Estados Unidos, Portugal, Espanha e países de língua latina. Só em 2005, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,4 milhões de pessoas no mundo foram vítimas de tráfico. A maior parte (43%) foi explorada sexualmente. Ainda, segundo a…

2013 Introdução: O Brasil foi descoberto em 1500, mas inventado como país só em 1808. Foi quando a família Real Portuguesa chegou ao Rio de Janeiro, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte. Até 1807, o Brasil era uma grande fazenda, de onde Portugal se abastecia do que queria. O Brasil era apenas uma colônia extrativista. Não havia comércio, nem estradas entre as províncias, que tinham no governo português o único elo em comum. Governo que ficava em Lisboa, do lado de lá do Atlântico.

no seu país natal, uma vivenda própria e possui uma grande riqueza econômica, constituindo assim tudo o que uma família sonha para poder viver feliz. Encantada com a vida que o marido lhe prometeu em Portugal, Sofie decide abandonar o seu país, o seu emprego, a sua família…a sua vida. Já em Portugal o sonho de uma vida feliz tornou-se num pesadelo. Uso excessivo do poder patriarcal A mulher numa sociedade moderna, em que deveria haver igualdade de gênero, voltou aos papéis tradicionais da

fazer hoje breves observações sobre o art. 231 do Código Penal, que dispõe: Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos. § 1o Incorre na mesma pena aquele que agenciar, aliciar ou comprar a pessoa traficada, assim…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias São Paulo 2012 MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Doutor Marcus Orione…

distribuição de água ou serviços de limpeza das ruas, habitações pequenas, lúgubres e insalubres, falta de alojamento, aumento das rendas, epidemias de cólera e tuberculose, mortalidade infantil elevada), desregramento e delinquência (concubinato, prostituição, mendicidade, alcoolismo, criminalidade). A cidade era sinónimo de destruição dos comportamentos tradicionais, de ameaça para a religião e para a ordem social estabelecida. Perante todos estes problemas, acaba por surgir a ideia de…

civil, centro de saúde com internamento, escola secundária, comércio de bens raros e vulgares, cinemas, restaurantes e discotecas, sede finanças e bancos e companhia de seguros.! ! Critério Administrativo : Usa os dois supracitados pois é norma em Portugal a assembleia da republica usar os dois critérios. Tal significa que há muitas cidades que não tem 20 mil habitantes e vai havendo cada vez mais cidades sem os serviços necessários. ! ! Bens vulgares : São vens de uso diário. É a…

ser um meio de expressão feminista e um meio das mulheres tomarem o controle de sua própria sexualidade) Prostituição e tráfico A visão das feministas sobre a prostituição variam, mas muitas dessas perspectivas podem ser livremente organizadas em um ponto de vista global, que geralmente é crítico ou de apoio da prostituição e do trabalho sexual. No entanto, as feministas anti-prostituição se opõem fortemente, visto que veem como uma forma de violência e exploração de mulheres e um…

dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da prostituir-se, em si, não é considerado ilícito, havendo também divergências na doutrina penalista sobre a tipicidade daquelas condutas correlatas. De qualquer forma, o Direito Penal trata a profissional do…

FALCULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales.