Prostituicao Direito

fundamentais sempre ficaram à mercê de padrões estabelecidos pela igreja e pela classe alta. A prostituição vem ao longo de nossa história sendo combatida, tanto por questões religiosas, como também por questões sócio/familiares, para a religião é um pecado original, para a sociedade é um crime, uma das causas das "famílias destruídas”, um verdadeiro atentado aos bons princípios da moral e dos bons costumes. A prostituição sempre sofreu perseguições ao longo do tempo, poucas tinham a…

riscos do que outras devido à sua vulnerabilidade social. Isso se dá não necessariamente pelo estilo de vida ou orientação sexual das pessoas, mas devido a fatores sociais considerados de risco uma vez que as impedem de exercer de maneira plena seus direitos básicos de cidadãos. A ausência de perspectiva de acesso a serviços de saúde e educação, associada à discriminação e ao preconceito que segregam e marginalizam uma considerável parcela da população, faz com que o risco do HIV seja…

intitulada nos dias atuais quase sempre inclui o uso de violência e exploração comercial nas suas diversas formas, onde seres humanos, em especial crianças e adolescentes, são submetidos a tais práticas para fins de exploração sexual comercial, sem nenhum direito, a não ser o de trabalhar e sustentar as redes de favorecimento para este tipo de servidão, utilizando-se do comercio de pessoas como simples objetos em transações mercantis. PALAVRAS CHAVE: Escravidão Moderna; Crianças e…

DIREITO PENAL 4 30/07/2012 Dos crimes conta a liberdade sexual  estupro art.213, violação sexual mediante fraude art. 215, assédio sexual art.216 a. Dos crimes contra a Vulnerável  art.217 a, mediação de pessoa menor de 14 anos para a satisfação da lascívia de outrem art. 218, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente art.218 a, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Art.218 b. Dos crimes contra de…

terríveis doenças sexualmente transmissíveis. Trabalhava também em uma casa nas proximidades de Amsterdã com drogas, álcool e clientes benestantes. Meu corpo, minha alma, minha vida pertenciam ao grupo criminoso... fui, sim, aliciada para uma rede de prostituição...” N.V., 34 anos1 ” .V. 34 anos, vítima de tráfico de pessoas. INTRODUÇÃO O tráfico de seres humanos não conhece fronteiras. É um fenômeno mundial que acomete, sobretudo, os países que passam…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC DISCIPLINA: Direito Penal IV (PNL IV) Penal I e II > Parte Geral CP art. 68 1ª fase – art. 59 (define-se a pena base). Ex: art. 121 de 6 a 20 anos, o juiz decide em 13 anos 2ª fase – Atenuantes / Agravantes – nesta fase não pode sair do limite da pena apresentada no tipo penal (como de 6 a 20 anos para o art. 121) 3ª fase – Causas de aumento e diminuição – aqui pode ultrapassar os limites para mais ou menos; Alguns doutrinadores apontam uma 4ª fase

O Direito Romano 1.0. História Roma – Direito Realeza ou monarquia – Arcaíco ou pré clássico. República – Clássico. Império – Pós Clássico. Conceito de direito para os romanos Conjunto de normas vigentes em roma desde a fundação até Justiniano. O direito para os romanos significava viver honestamente, não lesar ninguém, dar a cada um o que é seu. Arcaíco A família era o epicentro das normas jurídicas. O direito so se aplica aos romanos cidadãos. Os não romanos ficam…

ocorre diariamente em todo o mundo, o tráfico internacional de mulheres que, geralmente, ocorre para fins de prostituição ou trabalhos escravos. Mostra-se também o que decorre de tal ação, no caso, os resultados na vida das mulheres submetidas a tal crime, porque ocorrem, suas rotas e sanção legal, dentre demais curiosidades. Palavras-chave: tráfico internacional de mulheres, crime, prostituição, trabalho escravo. 1. Introdução O tráfico de mulheres abrange vários…

elaboração do trabalho e os resultados esperados após a elaboração do mesmo. No segundo capítulo vem o Referencial teórico contendo os conceitos de violência, menor, a especificação dos abusadores, os tipos de violência (familiar, escolar, comunitária, prostituição infantil, casamentos prematuros, e tráfico e venda de menores) e inda no mesmo capítulo, será desenvolvido o contexto da violência sexual em Moçambique. No terceiro capítulo irá se perceber a questão da violência de menores na…

Diante de toda essa exploração os trabalhadores passam a protestam por melhores condições de trabalho e o aumento do salário, mas depois de muita luta os trabalhadores conseguem reduzir a jornada de trabalho para 48 horas semanais e passam a ter direito ao salário mínimo e a férias remuneradas. A partir desse período foram criadas várias instituições de assistência social no Brasil, no ano de 1946 foi criado no pós-guerra o SESI (Serviço Social da Indústria), o objetivo dessa…