Direito penal-dos crimes contra a liberdade sexual

DIREITO PENAL 4

30/07/2012

Dos crimes conta a liberdade sexual  estupro art.213, violação sexual mediante fraude art. 215, assédio sexual art.216 a.

Dos crimes contra a Vulnerável  art.217 a, mediação de pessoa menor de 14 anos para a satisfação da lascívia de outrem art. 218, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente art.218 a, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Art.218 b.

Dos crimes contra de Lenocínio e Tráfico de pessoas  mediação para servir a lascívia de outrem art.227, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual art.228, casa de prostituição art.229, rufianismo (alguém que tira proveito da prostituição aleia) art.230, trafico internacional de pessoas art. 231, trafico interno de pessoas art.231 a.

Dos crimes contra a ultraje público ao pudor  ato obsceno (sexo no carro, ...) art.233, o escrito ou objeto obsceno art.234.

Dos crimes contra a contra a assistência familiar  o delito de abandono material art. 244, entrega de filho menor a pessoa inidônea art.245, abandono intelectual art.246, abando moral art. 247.

Dos crimes contra a saúde pública  exercício ilegal de medicina, arte dentaria ou farmacêutica art.282, charlatanismo art.283, curandeirismo art. 284.
Dos crimes contra a paz pública  incitação ao crime art.286, apologia ao crime ou ao criminoso art.287, quadrilha ou bando art.288.
Dos crimes contra a Fé Pública  moeda falsa art.289, crimes assimilados ao de moeda falsa art. 290, petrechos para a falsificação de moeda art. 291, emissão de titulo ao portados sem permissão legal art.292.
Da falsidade documental  falsidade ideológica art. 299, falsidade material de atestado ou certidão art.301, I, falsidade de atestado médico art.302.
Dos crimes contra a administração pública  peculato art.212 e 313, emprego irregular de verba pública art. 315, compulsão e excesso de exação art.316 I, corrupção art.317. facilitação de