Pros E Contras Pena De Morte

6. Modalidades da culpa 7. Crimes de trânsito 8. Capítulo 2 – dolo eventual x culpa consciente 9. Importância da correta capitulação do tipo penal 10. Aspectos doutrinários 11. Método para identificação do dolo eventual 12. In dubio pro reo ou in dubio pro societate? 13. Capítulo 3 – análise da jurisprudência 14. Capítulo 4 – o dolo eventual e as infrações de trânsito 15. Conclusão 16. Referências 17. Anexos RESUMO Este estudo objetivou estabelecer os limites entre o dolo…

JUSNATURALISMO E PENA DE MORTE FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO: DIREITO TURMA: 1º PERIODO – NOITE PROFESSOR: ADONIS COSTA E SILVA ALUNOS: • JEFFERSON LINS • MARCIO ROBERTO • DANIELE RODRIGUES • EMERLAINE • FERNANDO SOUZA • GEYSIANE JUSNATURALISMO J U S N AT U R A L I S M O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis criadas pelo mesmo. Para…

C’ULPABILIDADE CONCEITO Juízo de censurabilidade realizado sobre uma pessoa que pratica um fato típico e ilícito. Trata-se de pressuposto para imposição de pena. De uma forma mais simples, poderíamos conceituar culpabilidade como a possibilidade de declarar culpado o autor de um fato típico e ilícito. Quando se fala, por exemplo, que “Edmundo foi o culpado pelo fracasso do Corinthians”, está associando-se à expressão “culpado” uma ideia de reprovação, de desagrado, de censura. O…

O CONFRONTO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: TRARÁ BENEFÍCIOS OU MALEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO? RESUMO: O presente artigo busca traçar sobre a legalização da maconha, principalmente no Brasil, fixando os prós e contras de seu uso, a sua descriminização, e as várias discussoes que vem ocorrendo sobre o assunto. Ressalta o uso medicinal, onde a planta pode ser utilizada como medicamento no tratamento de algumas doenças, sendo essa descoberta um grande avanco na Medicina, por ser um…

entre Ele e os que chamavam de “Povo Escolhido”. • Para eles Deus escolhia seus líderes, o lugar onde ficariam, Deus dava fartura ou não, dava a vitória ou a derrota na guerra. • Para os Hebreus a lei havia sido inspirada por Deus e ir contra ela era ir contra Deus. • O pecado e o crime se confundiam. • O direito era imutável, só Deus poderia modificá-lo. • Papel dos rabinos (chefes religiosos). Sociedade e Vida Econômica • Os hebreus se dividiam em tribos de acordo com o número de filhos de

• Titulo I – CRIMES CONTRA A PESSOA - Capítulo I dos Crimes Contra à Vida Art. 121 CP – Homicídios O artigo 121 do CP protege a vida humana, Dos crimes contra a vida tem diferenciação a vida e a extra uterina (dentro do útero). • Elemento Objetivo • Elemento Subjetivo • Sujeito Ativo • Sujeito Passivo • Consumação • Tentativa • Homicídio Simples • Homicídio Privilegiado • Homicídio Qualificado Todos os crimes tem o elemento subjetivo o dolo, e se for culposo só…

Infanticídio: Infanticídio e a morte culposa do recém-nascido. O Código Penal brasileiro traz em seu art. 123, um dos crimes contra a pessoa, denominado de “Infanticídio”. O presente resumo objetiva expor de forma fundamentada em uma pesquisa bibliográfica, as vertentes acerca desta modalidade especial de homicídio, que constitui um tema muito delicado, bem como as condições exclusivas do sujeito ativo para a prática do delito aqui em foco. Art. 123 “Matar sob a influência do estado puerperal, o

entre aspas. Alguns brocardos Est enim domus jurisconsulti totius oraculus civitatis. Pois a casa do jurisconsulto é o oráculo de toda a cidade. Est corpus advocatorum seminarium dignitatum. O corpo dos advogados é o seminário das dignidades. Si res pro derelicto habita sit, statim nostra esse desinit et occupanti statim fit. Se a coisa for tida como abandonada, deixa logo de ser nossa e logo se torna do ocupante. Veritas odium parit A verdade gera o ódio Jus allegatur non probatur. …

Pena de Morte "Acredito que somente Deus tem o direito de tirar vidas. Nós, como povo, não temos esse direito." (Richard Gere) “Para aplicar a pena de morte, a sociedade deveria ostentar a autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” (Evaristo de Moraes Filho) “ A morte é a única solução para todos os problemas.” (Josef Stalin) “ A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística.” (Josef Stalin) Chamamos a sentença

MODERNA------------------------------------------------------------20 2 ABORTO: UM DIREITO OU UM CRIME? ------------------------------------------23 2.1 PROTEÇÃO À VIDA HUMANA---------------------------------------------------23 2.2 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS PRÓ-ABORTO ------------------------------25 2.2.1 ABORTAMENTO SOCIOECONÔNICO ---------------------------------25 15 2.2.2 ABORTAMENTO IDEOLÓGICO------------------------------------------26 2.2.3 ABORTAMENTO…