Propriedade Literaria Científica E Artística

popular (indemnização, direitos dos consumidores, preservação do meio ambiente e o património cultural, defender os bens do Estado e das Autarquias locais) Direito de propriedade; Direito ao trabalho; Direito à greve; Direito à educação; Direito à saúde; Direito à liberdade de criação cultural (científica, técnica, literária e artística); Direito a assistência na incapacidade e na velhice.. Os deveres como cidadão são: Votar para escolher nossos governantes e nossos…

resultado mãos calejadas não são mais sinônimo de trabalho honesto a capacidade criativa e pensante determinará o sucesso das pessoas na economia mundial A PROPRIEDADE INTELECTUAL O DESEVOLVIMENTO DE UM PAÍS dependerá: • do conteúdo intelectual da nação • da capacidade de inovar, desenvolver e pesquisar Direito de Propriedade É o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo, de quem quer que injustamente o esteja possuindo •…

para o mercado Atividade Econômica, intuito de lucro Discussão acerca da propriedade do excedente, onde se localiza – propriedade de terceiros, ou do sócio, ou da entidade. Pessoa Jurídica – sempre sociedade Pessoa Física – presume-se intuito de lucro Capacidade Produção ou Circulação de Produtos ou Serviços Exceções: Atividades Civis Econômicas CILA – Profissão Científica, Intelectual, Literária ou Artística Elemento de Empresa Ter empregados Juntamente com outra…

já exista outro nome registrado. Já o nome da empresa individual de responsabilidade limitada: Miguel Simões EIRELI ou Miguel Simões móveis EIRELI. 2. A propriedade intelectual corresponde ao produto do pensamento e da inteligência humana, decorrente do esforço despendido pela pessoa para a realização de obras literárias, artísticas e científicas. Tem por objetivo garantir ao autor o direito ou privilégio de exploração comercial de sua criação por determinado tempo; proibir que…

considera-se empresário/a quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ressalvada o seguinte: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (artigo 966 e § único). Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: …

Publicação: 09/05/2011 EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - DIREITO AUTORAL VIOLADO ILUSTRAÇÃO DE LIVRO INFANTIL - INDENIZAÇÃO - ART. 103, DA LEI 9610/98 - RECURSO PROVIDO. Nos termos do art. 103, da Lei 1060/50, "Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido." EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL N° 1.0024.06.091598-0/007 COMARCA DE BELO HORIZONTE -…

poderes-deveres ou poderes funcionais (poder paternal e tutores) 2. Prestações – Conduta a que o devedor está obrigado (comportamento) 3. Coisas corpóreas – Coisas físicas (direitos reais - propriedade) 4. Coisas incorpóreas – Valores da natureza que não podem ser apreendidos pelos sentidos (obras literárias, científicas, artísticas, …, sobre as quais incidem direitos de autor)

individual: Miguel Simões M. Simões Móveis Já no caso de empresa individual de responsabilidade limitada: Miguel Simões EIRELI M. Simões EIRELI 2) A propriedade intelectual corresponde ao produto do pensamento e da inteligência humana, decorrente do esforço despendido pela pessoa para a realização de obras literárias, artísticas e científicas. Tem por objetivo garantir ao autor o direito ou privilégio de exploração comercial de sua criação por determinado tempo; proibir que…

CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO SOBRE BENS IMATERIAIS NOME: RA: TURMA 3207C02 E-MAIL: SÃO PAULO 2012 PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO SOBRE BENS IMATERIAIS Projeto de monografia apresentado à

como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; Artigo 5º inciso XXX – é garantido o direito de herança; 1.1 - Artigo 5º incisos XXVII, XXVIII, XXIX Quando um homem, pela primeira vez, criou algo bom ou útil, e teve sua ideia copiada, sem a devida permissão, começou o problema do direito à propriedade intelectual. Muitas são…